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10/05/2018
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ampliação de serviços conforme proposta de emenda parlamentar nº14117.983000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde do município de Canabrava do Norte, região de saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso.
10/05/2007
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 8º Termo Aditivo do convênio 008/2012, para realizar serviços de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, Clínica Médica, UTI Adulto, UTI Neonatal, Assistência em Obstetrícia de baixo, médio e alto risco e serviços ambulatoriais, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no Município de Cáceres localizado na região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
20/08/1998
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adequação e aprovação da programação fisíco-orçamentária da Fração da Assistência Especializada e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso constantes no anexo desta resolução.
07/05/2015
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Araguaiana e de Torixoréu do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da Câmara Bipartite Estadual e Câmaras Técnicas Temáticas no âmbito da Comissão Intergestora Bipartite do Estado de Mato Grosso
12/05/2016
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires Mato-Grossense.
08/08/2005
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C Ltda de Várzea Grande, junto ao Ministério da Saúde.
06/07/2006
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação e credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde (TFVS) dos municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/08/2003
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Nova Marilândia na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada de acordo com NOAS/SUS/01/02.
24/07/2002
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial do Estado de Mato Grosso.
06/10/2000
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição das taxas percentuais de cesareanas de cada Unidade Hospitalar do Estado de Mato Grosso, que presta aten-dimento obstétrico pelo Sistema Única de Saúde - SUS.
16/08/1999
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Hospitalar.
18/02/2016
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social
04/03/2015
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça pela servidora Ana Maria Norberto da Silva, como membro instituído pelas Portarias acima em referência, que instaurou e recompôs a Comissão de Tomada de Contas Especial nº 001/2013.
22/02/2011
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2018
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para Realização do Inventario Físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2017
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ratifica a Portaria Nº 157/2016/GBSES, publicada em 13 de julho de 2016 Revogado - Revogada pela Portaria nº 112/GBSES/2017.
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