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07/08/2023
Número: 0132
Portarias SES/RH - Estadual - Excluir a Avaliação de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022/2023, da Portaria nº 0112/2023-CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022.
17/10/2022
Número: 0132
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
18/10/2022
Número: 0131 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/10/2022
Número: 0131
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado d
28/07/2023
Número: 0131
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/02/2013
Número: 0131
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011.
26/01/2012
Número: 0131
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.
13/02/2013
Número: 0131
Portarias SAS - Federal - Exclui habilitação e altera atributo do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
26/01/2012
Número: 0130
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
01/02/2013
Número: 0130
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Reforma nos termos da Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.206/GM/MS, de 2011.
28/07/2023
Número: 0130
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
17/10/2022
Número: 0130
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
15/01/2010
Número: 013/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/10/2008
Número: 013/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera os itens 1.1.4 e 3.1.1.4 do Anexo III da Instrução Normativa 06, de 11 de junho de 2008.
11/03/2025
Número: 013/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual -

CONVALIDAR A LOTAÇÃO dos servidores  para comporem a Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Saúde
08/12/2010
Número: 013/CE-ESP-SES
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o Projeto Pedagógico Institucional - PPI da Escola de Saúde Pública do Estado do Estado de Mato Grosso - ESPMT.
21/02/2014
Número: 013/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor do servidor Flávio Weymann Sérgio Rondon, matrícula nº 27781.
25/03/2009
Número: 013/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
09/07/2008
Número: 013/2008
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº 001/08, de 17 de junho de 2008.
11/12/2008
Número: 013/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a Instrução Normativa que define o fluxo de encaminhamento dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Estado de Mato Grosso, divulgando-a na forma de anexo único desta Resolução.
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