Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/02/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
24/01/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº03 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste
04/03/2010
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e pagamento de profissionais e Centros de Atendimento Oftalmológico do Projeto Olhar Brasil na Ação Emergencial no Estado de Mato Grosso.
21/02/2019
Número: 029-Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar o Art. 2º com a descrição a citar: As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada. Sendo que onde se lê Fonte de Recursos 196, leia-se: Fonte de Recursos 192. Ratifica-se os demais itens da Portaria.
11/09/2009
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Atualizar, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela a seguir:
28/06/2011
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Alterar os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380, estabelecendo que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir.
21/03/2013
Número: 0298
Portarias SAS - Federal - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.
29/05/2007
Número: 0298
Decretos - Estadual - Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 3.100, de 13 de maio de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2004, que dispõe sobre a execução de obras públicas dá outras providências.
29/05/2007
Número: 0297
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual para o período 2008/2011.
28/02/2013
Número: 0297
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
24/02/2011
Número: 0296
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2007
Número: 0296
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/05/2007
Número: 0295
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/02/2011
Número: 0295
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
02/08/2016
Número: 0294/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016;
02/08/2016
Número: 0293/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016;
02/08/2016
Número: 0292/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016.
02/08/2016
Número: 0291/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016.
15/01/2010
Número: 029/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/04/2018
Número: 029/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 25241 a 25260 de 28760 resultados