Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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12/11/2013

Número: 035/2013

Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.

04/02/2009

Número: 035/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.

07/05/2010

Número: 035/2009

Resoluções CES - Estadual - Aprovar as seguintes ALTERAÇÕES da Lei Estadual Nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, publicada do Diário Oficial do Estado de 21.02.99, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

30/03/2009

Número: 035/2008

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Araguaia, Alto Garças, Araguaínha, Campo Verde, Itiquira e Jaciara do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.

11/12/2008

Número: 035/2007

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, dos serviços de Assistência de Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Laboratório de Eletrofisiologia e Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular da Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Cuiabá - Hospital Geral Universitário/HGU, do Estado de Mato Grosso.

07/03/2007

Número: 035/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos de Assistência Farmacêutica Municipal do Estado de Mato Grosso.

21/12/2005

Número: 035/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.

23/03/2018

Número: 035 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa AVANCI & PEREIRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.953.515/0001-00, nos termos da Cláusula 11.2, do contrato nº 085/2007/SES/MT, e art. 87, II, da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de multa, no percentual de 2% sobre o valor contratado

28/02/2025

Número: 035 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82

27/01/2025

Número: 035

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

29/04/2025

Número: 035

Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

20/01/2026

Número: 035

Portaria SES - Estadual -

PRORROGAR a vigência da Portaria nº 017/GBSES/MT/2018, de 01 de fevereiro de 2018, que aprovou o “PLANO ESTRATÉGICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENIASE EM MATO GROSSO”, até 31 de dezembro de 2026

06/02/2026

Número: 035

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

20/07/2016