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25/03/2009
Número: 029/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os recursos financeiros federal, fundo a fundo, aos municípios do Estado de Mato Grosso para a execução da Campanha Nacional de Vacinação contra Rubéola.
11/12/2008
Número: 029/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual da “Santa Casa de Misericórdia e Maternidade” do município de Rondonópolis, CNPJ Nº. 03.0991570001-04, CNES Nº. 23.9686, pactuado entre o gestor municipal e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/01/2008
Número: 029/2007
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde, constante no anexo desta resolução.
01/08/2006
Número: 029/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da I Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 029/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Ipiranga do Norte/MT para recebimento de Piso de Atenção Básica – PAB fixo.
18/01/2024
Número: 029 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

º Retificar em partes a Portaria nº 029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662PÁGINA Nº 57 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
16/01/2024
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
18/01/2023
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/01525 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Juína
20/01/2022
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19
29/01/2020
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2017
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015,
22/02/2011
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/03/2014
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a representatividade do Comitê Executivo a que se reporta a Portaria nº 28/2014/GBSES e dá outras providências.
19/02/2016
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de média complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
06/03/2015
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
22/02/2018
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/02/2019
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2018, totalizando o valor de R$ 6.910.751,15 (seis milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
18/02/2016
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de media complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
08/03/2006
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
19/04/2013
Número: 029
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Eloá de Carvalho Lourenço, da Comissão do Edital acima em referência, pela servidora Priscila Nardes Pause.
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