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01/08/2006
Número: 013/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I de Guiratinga no Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 013/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Bugres.
02/02/2022
Número: 013 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 13/2022/GBSES PUBLICADA EM 07/01/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.159 - PÁGINA Nº 44
07/01/2022
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
17/01/2020
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 009/2020, a partir de 14/01/2020, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência de DEZEMBRO/2019 uma vez que a mesma foi publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2019, Portaria 418/2019/GBSES.
16/01/2019
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho a fim de realizar diagnóstico situacional do Hospital Regional de SINOP, após a finalização do Contrato Emergencial nº 001/SES/MT/2018, firmado junto ao Instituto GERIR.
17/01/2023
Número: 013
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/00498 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
09/01/2024
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
08/02/2007
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente DEZEMBRO/2006
17/02/2006
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Oscarlino Alves Arruda Júnior, PNS do SUS, para assumir as atribuições do Coordenador de Assistência Farmacêutica,
16/02/2005
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, referente a competência Janeiro/2005
28/01/2014
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira pela servidora Ana Maria Norberto da Silva para dar continuidade aos trabalhos.
29/01/2009
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/02/2010
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Sorriso.
08/02/2012
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/01/2021
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/01/2013
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sueide Almeida Cabral, matricula nº 96506, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato acima em referência, no período de 03/12/2012 a 31/01/2013.
15/02/2008
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2008.
20/01/2011
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Jonas Alves Ribeiro, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder à homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
21/01/2016
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social; Revogado - Revogada pela portaria Nº016/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2016.
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