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23/04/2012
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 030/2012/GAPL/CADQV/SGP, D.O.E. 28/02/2012 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2011.
12/05/2016
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2015
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Revogado - Pela portania n. 056/2015 de 28 de Julho de 2015
26/02/2014
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/02/2011
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/04/2023
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - Modalidade 3 no município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde “Tessele Júnior” no município de Lucas do Rio Verde, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
27/09/1999
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de medidas para redução no número de cesarianas no Estado.
24/07/2002
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da assistência a com o limite dos recursos federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
03/10/2003
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normatização do fluxo de encaminhamento para internação psiquiátrica no município de Cuiabá/MT.
06/07/2004
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios e revoga todas as disposições em contrário.
06/07/2006
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos de Assistência Farmacêutica Municipal do Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.
12/05/2016
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio para implantação e manutenção de Academia de Saúde Modalidade Ampliada e Modalidade Intermediária para município de Matupá situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição dos recursos financeiros para o cofinanciamento dos Municípios nas Ações de Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais – PASCAR e Programa de Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica (PIAMAB) da Fonte do Tesouro do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei Complementar Nº 141 de 13 de janeiro de 2012, baseado nos critérios de cobertura e de recursos financeiros aplicados anteriormente a publicação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012.
04/11/1998
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Sistema de Referência para o atendimento à Urgência e Emergência segundo as Portarias Ministeriais PT/GMMS/98 Nº 2.923 e 2.925 /98.
12/06/2008
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Araguaia, Alto Garças, Araguaínha, Campo Verde, Itiquira e Jaciara do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do “Hospital das Clínicas Primavera” e do “Hospital e Maternidade São Lucas” para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Primavera do Leste no Estado de Mato Grosso.
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