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22/02/2019
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
22/02/2017
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de cofinanciamento fundo a fundo da assistência a saúde de Média e Alta complexidade. Revogado - Pela portaria 044 de 06/03/2019
07/02/2018
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convênio e Finanças, DGA-4, nomeada por Ato do Governador nº.10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº.085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 25/04/2014
12/02/2007
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
03/02/2014
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Estabelecer para os casos de Renovação de Processos para continuidade de tratamento, novo prazo de transição, prorrogando até 31/12/2014 a não obrigatoriedade na exigência de médico especialista, salvo exceções nos casos em que o tratamento exige que o acompanhamento seja feito pelo médico especialista em virtude da complexidade da doença e medicamentos administrados.
01/03/2006
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
12/02/2009
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
10/02/2010
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
28/02/2012
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Antonieta Fernandez de Campos, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 28/02/2012 a 01/03/2012.
21/01/2021
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2008
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Homologar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Afrânio Motta, Fernando Augusto Leite de Oliveira e Henrique Fernandes de Alencastro
26/02/2015
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 225/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/12/2014, que designou a Drª Carla Marques Rondon Campos, como Responsável Técnico do MT HEMOCENTRO/Hemorrede.
23/01/2020
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 03/2020/GBSES que designa o servidor MAURICIO DE ARAÚJO ALLET, ocupante do cargo PTNSSS do SUS/Perfil Médico, Matricula nº: 95374, para responder pela Direção Técnica do Hospital Estadual Santa Casa.
14/01/2022
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Juína
17/01/2023
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/59807 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Várzea Grande
11/01/2024
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
19/03/2020
Número: 021
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
22/02/2019
Número: 020-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
23/04/2010
Número: 0209
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - RAQUISTISMO E OSTEOMALÁCIA.
10/04/2015
Número: 0208/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 467/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, devidamente fundamentado.
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