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13/03/2015
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 017 de 17 de dezembro de 2014, referente os Planos Regionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
26/09/1997
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Critérios de Aprovação para Celebração de Convênios entre os Municípios, o Estado e o Ministério da Saúde.
17/04/2008
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade I – NASF I no município de Poconé do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 004 de 04 de abril de 2016 que versa sobre o Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso 2016-2019.
15/03/2007
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Instrução Normativa que define o Fluxo dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Resolução CIB/MT nº74/2017 que versa sobre reabilitação dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo de útero (QualiCito), passando a designar como referência o Laboratório PREVENLAB para atender aos municípios de Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências Regionalizado - SAMU-192- na Microrregião de Saúde Garças Araguaia com sede no município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da proposta de Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades do Centro de Saúde, PFS I, PSF III, PSF V e PSF IX localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na Região de Saúde Teles Pires, no estado do Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operacional do Sistema Integrado das Fronteiras - SISFRONTEIRA, do município de Comodoro e Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de gestão da unidade Hospital e Ambulatório São João Batista e o remanejamento dos valores financeiros da Assistência da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a Gestão Estadual para Gestão Municipal de Diamantino na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual de custeio para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Porte II, Opção VII, Habilitada, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 013
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores João Abreu Luz, matricula 58689, Raimundo Moreira Caldas, matricula 78106, Raimunda Nascimento Souza, matricula 75232, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
09/08/2019
Número: 013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo da acusada M. M. T., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
19/05/2016
Número: 013
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº004 de 04 de abril de 2016 que versa sobre Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no estado do Mato Grosso 2016 - 2019.
14/12/2011
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Parecer da Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador referente ao seguinte Processo nº 244721/2011 Parecer n.º 001/CRHST2011.
21/05/2010
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E POPROR MELHORIA DO PLANO DE ACÃO DA SAÚDE (PAS)
28/07/2009
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Comunicar às instituições que representam os aposentados do Estado de Mato Grosso quanto à existência de vacância no assento da representatividade do segmento “Usuário” no Conselho Estadual de Saúde-MT.
21/11/2005
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas - PAM das ações de HIV/Aids e outras DST’s para o Estado de Mato Grosso, exercício 2006
24/04/2007
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
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