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14/06/2007
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Serviços de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos de Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Laboratório de Eletrofisiologia e “Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular” da Sociedade de Proteçãoa à Maternidade e Infância de Cuiabá - Hospital Geral Universitário/HGU, do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Sorriso do Estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para municípios do estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Re-habilitação do Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestante de Alto Risco – GAR Tipo II do Hospital Regional de Sorriso, no município de Sorriso, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames Pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
29/02/2012
Número: 0349
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivo à Portaria n° 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
20/07/2010
Número: 0347
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO.
20/07/2010
Número: 0346
Portarias SAS - Federal - Redefinir as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de acordo com o Anexo desta Portaria.
23/06/2008
Número: 0346
Portarias SAS - Federal - Manter os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações. Ambulatoriais – APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.
20/06/2008
Número: 0344
Portarias SAS - Federal - Excluir dos procedimentos a seguir relacionados a compatibilidade com o medicamento 06.03.08.006-5 – DACLIZUMABE 5 MG/ML INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE (POR FRASCO DE 5 ML) e o medicamento 06.03.08.015-4 – MUROMONABE CD3 5 MG INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE ( POR FRASCO AMPOLA DE 0,5 ML)
18/06/2008
Número: 0343
Portarias SAS - Federal - Incluir a habilitação de código 2502 - Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia, nos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
22/02/2010
Número: 0343
Portarias Federais GM - Federal - Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
03/03/2014
Número: 0342
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).
04/03/2013
Número: 0342
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
15/07/2010
Número: 0341
Portarias SAS - Federal - Adequar a descrição dos atributos gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), na forma do Anexo I desta Portaria.
28/02/2012
Número: 0341
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Nova Olímpia (MT) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Tangará da Serra (MT) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
04/03/2013
Número: 0341
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
04/03/2013
Número: 0340
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
22/02/2010
Número: 0340
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da Portaria nº 2.728/GM, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
21/03/2012
Número: 034/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver SERVIDOR, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
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