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13/06/2018
Número: 034/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
04/02/2009
Número: 034/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 034/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá e São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 034/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a reclassificação de 04 (quatro) leitos de UTI Adulto Tipo II para Tipo III da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral Universitário – HGU do município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
05/03/2007
Número: 034/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas para credenciamento de Unidades de Saúde na Rede de Assistência Complementar a pessoa portadora de deficiência no Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 034/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Doenças Renais – CDR Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.
22/06/2005
Número: 034/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Cuiabá do Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 034
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Reabilitação de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 034
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Serra Nova Dourada, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
26/11/2009
Número: 034
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a seguinte recomposição das Comissões:
21/03/2013
Número: 034
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Para o Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, Descentralização de Créditos Orçamentários por DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, para despesas com o Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação – PATI, atendendo as Ações estratégicas e Corporativas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do poder executivo estadual para o exercício de 2013.
28/03/2018
Número: 034
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 54.140.468,81 (cinquenta e quatro milhões e cento e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
13/05/2024
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2024
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº34 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 
06/02/2026
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
20/01/2026
Número: 034
Portaria SES - Estadual -

Redefinir os membros que compõem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
29/04/2025
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
22/01/2025
Número: 034
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 494.409,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos) referente ao mês de dezembro de 2024
19/01/2024
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 178/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
20/02/2019
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.562.246,26 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente à 7ª (sétima) parcela.
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