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02/05/2024
Número: 029
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/01/2025
Número: 029
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/03/2025
Número: 029
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2026
Número: 029
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Ulisses Soares da Conceição, matrícula nº 58111, pelo período compreendido de 19 de janeiro à 02 de fevereiro de 2026 pelo período de usufruto das férias do Coordenador titular.
06/02/2026
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 029 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
19/05/2008
Número: 0288
Portarias SAS - Federal - Define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
21/03/2013
Número: 0288
Portarias SAS - Federal - Fica incluída, na tabela de habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a habilitação 14.09 - Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística.
24/04/2006
Número: 0287
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que o pagamento dos procedimentos referentes à citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora, exame anátomo patológico do colo uterino e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora
17/06/2011
Número: 0287
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
02/08/2016
Número: 0286/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES,para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
27/08/2009
Número: 0285
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
18/04/2006
Número: 0284
Portarias SAS - Federal - Definir, na forma do Anexo desta Portaria, o fluxo para operacionalização do processo de contratualização no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde
20/03/2013
Número: 0284
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, e Próteses e Materiais Especiais.
28/02/2013
Número: 0283
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
17/06/2010
Número: 0282
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados:
15/01/2010
Número: 028/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/04/2018
Número: 028/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
06/02/2013
Número: 028/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, matrícula nº 142179.
07/02/2014
Número: 028/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 028/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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