Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação Dalila Paula da Costa CNES 0966592), proposta n° 173753 no valor de R$ 300.000,00, localizada no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina pfizer/cominarty e sinovac/butantan contra a covid-19, no âmbito do estado de mato grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 13 de maio de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 88ª remessa (101ª Pauta e 102ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80 de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital de Referência a Saúde da Família Dr Antônio dos Santos Muniz CNES: 3028925; UPA Dr Bolivar Amâncio de Carvalho CNES: 9161937), proposta nº 176534, no valor de R$ 10.000.000,00, no Município de Rondonópolis na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 13 de maio de 2022, referente a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo, para exames de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79 de 09 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 38ª remessa (35ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Pronto Atendimento -CNES 9112529, Laboratório Municipal Golda Ruppel CNES 2674998, Unidade de Coleta de Transfusão CNES 3623084, Clinica Mulher Alessandra Martignaro CNES 98333838; Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz CNES 2397552), proposta nº177454, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), localizado no município de Primavera do Leste, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 13 de maio de 2022, referente a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Sorriso, dos exames de média e alta complexidade (Tomografia e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251018712108 de 27/07/2021, às 15:01:08 horas, gerado pelo SISMAC.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação CER), proposta 177365, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) localizado no município de Primavera do Leste, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 13 de maio de 2022, referente a implantação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde -CNES 6396453) proposta 175778, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 11 de maio de 2022, referente a aprovação da aquisição de uma ambulância Tipo A no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal nº 117624310000122001, para o município de Alto Paraguai-MT, localizado na Região de Saúde Centro Norte, do Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de ÁGUA BOA, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº176987 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados ao Hospital Municipal Bom Jesus, município de Ponte Branca, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022