Legislações
10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Colniza para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Central de Regulação (CRU) da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Barra do Bugres, antes sob responsabilidade do município de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense para o município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173785, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada, junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 599.591,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), Centro de Saúde Erotildes (CNES-7248318) e Laboratório Municipal de Planalto da Serra (CNES-6770096), para o município de Planalto da Serra – MT, Região da Baixada Cuiabana.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 09 de maio de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 118 de 15 de julho de 2021, referente ao limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 162, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de União do Sul, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Terezinha-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal Irmã Teodora CNES 2390949) proposta nº 174519, no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Paranatinga, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°11412.642000/1220-03, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais), para aquisição de uma unidade móvel – Ambulância para o município de Ipiranga do Norte, Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 09 de 05 de fevereiro de 2021 onde aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45, de 09 de maio de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 11939.906000/1220-01 para aquisição de 01(uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB nº 49 de 15 de abril de 2021, que aprova o credenciamento/habilitação da Unidade de Descentralizada de Reabilitação Maria Donizelli no município de Novo Horizonte do Norte, Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Financiamento ao Programa de custeio da microrregionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação do Projeto Técnico de Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante), de Emenda Parlamentar Federal nº 40610012, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veículo de Transporte Sanitário, para o município de Barão de Melgaço – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Raimundo Xenefonte do município de Porto Estrela, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.04/05/2022