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19/07/2016
Número: 0214/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/04/2010
Número: 0214
Portarias SAS - Federal - o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
19/07/2016
Número: 0213/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
27/02/2013
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
23/06/2009
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
27/03/2007
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados no SCNES, a habilitação do tratamento da lipodistrofia do portador de HIV/Aids, referente ao Grupo 11.00 - Atenção à DST/HIV/Aids Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS 0004/2009
23/04/2010
Número: 0212
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA, MIELODISPLASIA E NEUTROPENIAS CONSTITUCIONAIS - USO DE FATORES ESTIMULANTES DE CRESCIMENTO DE COLÔNIAS DE NEUTRÓFILOS.
13/05/2011
Número: 0211
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal, conforme a tabela a seguir.
15/06/2004
Número: 0210
Portarias SAS - Federal - Definir Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
15/01/2010
Número: 021/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/03/2018
Número: 021/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2013
Número: 021/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Adelino Domingues Freire, Diretor do Hospital Regional de Colíder - MT, matrícula nº 60667
14/08/2008
Número: 021/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 021/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Querência e Nova Nazaré do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 021/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a normatização de percentuais máximos de pagamento de cesareanas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
01/08/2006
Número: 021/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Suporte – Ministério da Saúde/ Instituto Nacional de Traumato-ortopedia – MS/INTO.
11/08/2005
Número: 021/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o cadastramento da Agência Transfusional do município de Campo Novo do Parecis do Estado do Mato Grosso para recebimento de Incentivo Financeiro da Microrregionalização.
19/05/2016
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso entre a SES/MT e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda para custeio do serviço ambulatorial e hospitalar de média complexidade para fortalecimento da Atenção a Saúde na região de saúde Sudoeste Mato Grossense.
17/11/2010
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o financiamento para implantação do Serviço de Assistência Especializada - SAE e/ou Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA nos municípios do Estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação de um Laboratório de Prótese Dentária na Clínica Odontológica, do município de Cuiabá, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
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