Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
25/05/2001
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos programas financiados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES/MT, através de transferência fundo a fundo.
29/03/1999
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios que aderiram à política de me-dicamentos básicos para o Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 008
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Kadd Haeg Maciel, matricula 1116530012, Claudio Junior Ferreira Guimarães, matricula 1155290019, Euclécio Santiago de Araujo, matricula 1170610010, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO.
14/03/2019
Número: 008
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado M. R. L. P. e S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
03/07/2018
Número: 007SES-MT/SMS-CUIABÁ/SMS-VÁRZEA GRANDE
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande para construção da proposta de destinação do prédio do antigo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
27/01/2020
Número: 007-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
27/12/2022
Número: 00793 - REVOGAÇÃO DO DECRETO 00078 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica revogado parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00078, publicado no D. O. E. n.º 28.228, de 18 de abril de 2022, especificamente no que se refere ao processo de Alteração Orçamentária nº 601, no valor de 12.900.000,00 (doze milhões e novecentos mil reais), suplementados em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES. Revogado - Revogação parcial do Decreto Orçamentário nº 00078
25/02/2015
Número: 0079/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Fause Chauchar, matrícula n. 12610, profissional de nível superior do SUS das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
04/02/2013
Número: 0079
Portarias SAS - Federal - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde
12/01/2012
Número: 0079
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no parágrafoúnico do art. 3º da Portaria nº 2.693/GM/MS,de 17 de novembro de 2011.
02/08/2022
Número: 0079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
27/12/2022
Número: 00788 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transposição Orçamentária no valor total de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
27/12/2023
Número: 00787 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transposição Orçamentária no valor total de R$ 36.785.536,74
22/12/2022
Número: 00784
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
25/02/2015
Número: 0078/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Adeildo Martins de Lucena Filho, matrícula n. 77.920, profissional de nível superior do SUS, das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
23/02/2010
Número: 0078
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme descrito no Anexo, os prazos para o envio do banco de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro a julho de 2010
22/12/2023
Número: 00779
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 69.680.000,00
22/12/2023
Número: 00777 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 9.000.000,00
22/12/2023
Número: 00776 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 9.700.000,00
22/12/2022
Número: 00772
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
  • Exibindo 25941 a 25960 de 27204 resultados