Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/04/2018
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 021
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Wesley Amorim Miranda, matricula 117028, Carlos Magno da Gama Figueiredo, matricula 42419, Silviomar de Almeida, matricula 58724, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doCERMAC – CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
07/02/2011
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
01/02/2016
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de docentes e orientadores de TCC do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender o Curso especificado no Edital de Seleção Interna nº 004/2016/ESPMT
25/01/2013
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Alterar o Artigo 4º da Portaria Nº 085/2011/GBSES e o Artigo 1º do Regimento Interno aprovada pela Portaria Nº 107/2011/GBSES.
22/02/2019
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
22/02/2017
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de cofinanciamento fundo a fundo da assistência a saúde de Média e Alta complexidade. Revogado - Pela portaria 044 de 06/03/2019
07/02/2018
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convênio e Finanças, DGA-4, nomeada por Ato do Governador nº.10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº.085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 25/04/2014
12/02/2007
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
03/02/2014
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Estabelecer para os casos de Renovação de Processos para continuidade de tratamento, novo prazo de transição, prorrogando até 31/12/2014 a não obrigatoriedade na exigência de médico especialista, salvo exceções nos casos em que o tratamento exige que o acompanhamento seja feito pelo médico especialista em virtude da complexidade da doença e medicamentos administrados.
01/03/2006
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
12/02/2009
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
10/02/2010
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
28/02/2012
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Antonieta Fernandez de Campos, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 28/02/2012 a 01/03/2012.
21/01/2021
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2008
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Homologar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Afrânio Motta, Fernando Augusto Leite de Oliveira e Henrique Fernandes de Alencastro
26/02/2015
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 225/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/12/2014, que designou a Drª Carla Marques Rondon Campos, como Responsável Técnico do MT HEMOCENTRO/Hemorrede.
23/01/2020
Número: 021
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 03/2020/GBSES que designa o servidor MAURICIO DE ARAÚJO ALLET, ocupante do cargo PTNSSS do SUS/Perfil Médico, Matricula nº: 95374, para responder pela Direção Técnica do Hospital Estadual Santa Casa.
  • Exibindo 25961 a 25980 de 28760 resultados