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13/03/2014
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de dois leitos hospitalares no Hospital Municipal Nossa Senhora D’Abadia para atender a Rede de Atenção Psicossocial do município de Ribeirãozinho, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cuiabá referente ao serviço de Ressonância Magnética – (MAC/SUS)
08/03/2018
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família “Celestina Gomes Coelho” do bairro Água Vermelha do Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade II – NASF II no município de Nossa Senhora do Livramento do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santo Antônio de Leverger do Estado de Mato Grosso.
28/05/1997
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos das entidades filantrópicas para REFORSUS/MT.
13/03/2015
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 018 de 17 de dezembro de 2014, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do Teto Físico do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS por municípios do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a responsabilidade dos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal em assumirem as inspeções de vigilância sanitária em estabelecimentos de média e alta complexidade.
01/04/2004
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização do fluxo e competências das gerências da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.
02/05/2000
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Definição da Programação Físico-Orçamentária do serviço de Hemoterapia do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre encaminhamentos de projetos para o Componente HEMORREDE I do REFORSUS/MT.
26/04/1999
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão das Unidades de Referência Hospitalar para Dengue Hemorrágica no âmbito do SUS/Mato Grosso.
22/01/2020
Número: 013-republicação
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 009/2020, a partir de 14/01/2020, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência de DEZEMBRO/2019 uma vez que a mesma foi publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2019, Portaria 418/2019/GBSES.
26/02/2020
Número: 013-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
04/05/2016
Número: 0139/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.04.2016.
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