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03/02/2011
Número: 0201
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
07/02/2012
Número: 0201
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país.
03/02/2011
Número: 0200
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
25/02/2013
Número: 0200
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
08/02/2013
Número: 0200
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 844/GM/MS, de 2 de maio 2012, que estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Revogado - PORTARIA Nº 342, DE 10 DE MARÇO DE 2014
15/01/2010
Número: 020/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/03/2018
Número: 020/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
14/08/2008
Número: 020/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 020/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Aripuanã, Brasnorte e Juruena do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 020/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Oftalmológico do município Cáceres para realização do Serviço de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia).
01/08/2006
Número: 020/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2006).
11/08/2005
Número: 020/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo.
13/12/2023
Número: 020 - SEPLAG - edição extra
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 007/2022/SEPLAG, que disciplina a gestão do estágio remunerado de estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos regulares de ensino médio, superior e de pós-graduação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
26/01/2026
Número: 020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 020/2026/GBSES PUBLICADO EM 16/01/2026 no DOE 29.153, PÁG. 35
17/01/2024
Número: 020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
22/02/2022
Número: 020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 020/2022/GBSES, publicada em 14/01/2022, no Diário Oficial nº 28.164, página nº 25, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
14/01/2022
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/01/2024
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/01/2023
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA (SES-PRO2022/59982 -UTI PEDIATRICA), (SES-PRO-2022/59970 -UTI ADULTO),
05/03/2008
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Ulisses Antonio Lemes do Prazo.
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