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22/02/2018
Número: 026
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/20015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do seu vencimento.
19/02/2019
Número: 026
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 434/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
14/02/2011
Número: 026
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de MARÇO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/08/2019
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/02/2014
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/02/2013
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2011
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2015
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/04/2016
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2012
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2017
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2014
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade II para a Modalidade I, da 2ª Equipe de Saúde Bucal vinculada à USF II, do município de Feliz Natal, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE dos municípios de Matupá e Novo Mundo, situados na microrregião Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
07/03/2013
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Vigilância em Saúde do município de Sinop para adesão ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Vigilância em Saúde (PET/VS), situado na Região de Saúde Teles Pires do estado do Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade II, vinculada ao PSF VII Santa Rita no município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
05/04/2021
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
11/05/2017
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II Habilitadas e 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Pediátrica Tipo II Habilitados, do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, localizado no município de Várzea Grande, situado na região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das emendas parlamentares federal (individual) do exercício de 2017, conforme anexo único desta resolução, destinadas ao Hospital Municipal de Salto do Céu, aquisição de equipamentos e material permanente e incremento da Média e Alta Complexidade do Município de Salto do Céu na região de saúde Oeste Matogrossense.
10/05/2007
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do “Hospital Bom Samaritano” do município de Cáceres/MT no Sistema Único de Saúde.
05/06/1998
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recomposição do Teto Financeiro do Município de Cuiabá.
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