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20/01/2021
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2012
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD.
10/02/2010
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO;
06/02/2009
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 035/2009/GBSES
03/03/2006
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Janeiro/2006
31/01/2014
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para efetuar planejamento do dimensionamento do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para estudo de jornada de trabalho e definição de vagas para fins de realização de concurso público
12/02/2007
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência JANEIRO/2007
09/02/2018
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios para transferência não obrigatória de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no Território do Estado de Mato Grosso.3.597.421,67 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), bem como a aplicação dos valores ao fim que se destinam, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
22/02/2017
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de cofinanciamento fundo a fundo das cirurgias cardiovasculares no âmbito da SES para o Estado de Mato Grosso.
23/01/2020
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/01/2013
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros das Comissões de Acompanhamento de Convênios dos Hospitais Filantrópicos contratualizados
01/02/2016
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/01/2011
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Substituir a Presidente Geral da Comissão acima em referência, Srª Valéria Aparecida Nogueira, pelo servidor Sr. Jadir Neves Marques.
03/06/2019
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
21/02/2017
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/03/2020
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
05/02/2015
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/02/2014
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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