Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174308 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas de Nova Xavantina CNES: 2967693), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Nova Xavantina, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Marco Antônio da Silva, do município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13401.375000/1220-04 no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) para aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo A) para transporte sanitário para o município de Sapezal, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Denise do município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai, proposta nº 174173 no valor total de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para o município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13401.375000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais para Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para Transporte Sanitário (Ambulância Tipo A) para o município de Sapezal, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Unidade de Saúde) proposta nº 175477, no valor de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), para o município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) como parte do plano da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Reabilitação Letícia Mato Mendes CNES:5984416, Centro de Saúde de Nova Ubiratã CNES: 2654563 e Laboratório Municipal de análises Clínicas CNES: 3592146, proposta nº 173639, localizados no município de Nova Ubiratã da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78 de 04 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade São Matheus LTDA (CNES Nº3953238), para a oferta de serviço de transplantes em âmbito do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Nova Olimpia CNES 9523294 e Unidade Mista de Saúde de Nova Olimpia CNES 2472376) proposta nº 173974 no valor total de R$ 851.376,50 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para o município de Nova Olímpia, localizada na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 77 de 02 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução das ações e serviços de saúde referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, de forma centralizada pela Secretaria de Estado de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76 de 27 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução CIB/MT n° 087 de 10 de março de 2022, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde- PAICI para as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso, exercício 2022.10/08/2021