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11/03/2013
Número: 0256
Portarias SAS - Federal - Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
08/05/2015
Número: 0255/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 582/2014/AGECOR/SES, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.
29/04/2008
Número: 0255
Portarias SAS - Federal - Suspender, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a exigência dos códigos de habilitação 16.01, 16.02, 16.03, 16.04, 16.05, 16.06, 16.07, 16.08, 16.09, 16.10, 16.12, 16.13, 16.14, relativos aos procedimentos de Neurocirurgia a seguir relacionados:
19/02/2013
Número: 0255
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso.
27/03/2012
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Instituir o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde
24/07/2009
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Manter os seguintes objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil:
07/04/2006
Número: 0253
Portarias SAS - Federal - Dispor, no sítio do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário “Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional”
24/07/2009
Número: 0252
Portarias SAS - Federal - Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
19/02/2013
Número: 0252
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/06/2011
Número: 0252
Portarias SAS - Federal - Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Social na Área da Saúde à Associação Pró-Saúde de Parecis, inscrita no CNPJ 04.854.005/0001-32, com sede em Campo Novo do Parecis/MT.
02/06/2011
Número: 0250
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
10/02/2012
Número: 0250
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Cáceres (MT).
15/01/2010
Número: 025/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/02/2012
Número: 025/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 168/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2011.
02/04/2018
Número: 025/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 025/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar.
06/02/2014
Número: 025/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 025/2008
Resoluções CES - Estadual - 1º Aprovar a composição da MESA DIRETORA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 025/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a realização de quatro turmas do Curso de Especialização em Saúde da Família nos municípios de Água Boa, Juara, Pontes e Lacerda e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso, sendo uma turma em cada município.
11/12/2008
Número: 025/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a prorrogação de prazo (em noventa dias) para conclusão do Diagnóstico Local do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRA - nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro do Estado de Mato Grosso.
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