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04/08/2014
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Deferir os recursos impetrados pelas candidatas EUDA ELI DA SILVA e LUCIANA DE MIRANDA.
03/10/2022
Número: 007
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a gestão do estágio remunerado de estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos regulares de ensino médio, superior e de pós-graduação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
17/03/2010
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Maria Aparecida de Amorim Fernandes, representante do Conselho Regional de Psicologia segmento trabalhador em Saúde, e o Conselheiro Orlando Francisco representante do Sindicato dos Profissionais da Educação, segmento usuário, para representarem o Conselho Estadual de Saúde na III Conferência Estadual de Saúde Mental.
05/05/2009
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Autorizar que a proposta de alteração dos artigos da Lei Complementar n.º22/92, pela Comissão Especial, seja ampliada para os artigos 14º ao 20º, do Capítulo IV da mencionada Lei.
07/06/2005
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do Grupo Temático Interinstitucional – GTI para Capacitação de Conselheiros e Agentes Sociais
24/05/2006
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Política Estadual de Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais
21/03/2007
Número: 007
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
19/05/2016
Número: 007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
28/01/2013
Número: 007
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
17/01/2019
Número: 007
Decretos - Estadual - Fica decretada a situação de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Estadual.
07/03/2024
Número: 007
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/02/2011
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual -

Resolução CIB/MT Nº 007 de 10 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
27/03/2025
Número: 007
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº007 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Capacitação Operacional "Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI)" para APS organizada pela ESP/SES/MT em parceria com a Comissão de Integração Ensino Serviço-CIES da Região Teles Pires/MT.

 
09/01/2025
Número: 007
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/01/2025
Número: 007
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
08/01/2024
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 661/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.583, em 14/09/2023, página 47, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/01/2019
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Designar a Sra. IVONE LUCIA ROSSETO RODRIGUES Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios, nomeada pelo Ato nº 70/2019 publicado em Diário oficial do Estado em 09 de janeiro de 2019 como responsável pelo financeiro junto às instituições bancárias e financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015, a partir da data de 02/01/2019.
10/01/2020
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Fica alterado o endereço do Centro Estadual de Odontologia Para Pacientes Especiais - CEOPE, para o seguinte endereço: Rua Primavera, lote 14, quadra 24 no Bairro Bosque da Saúde, CEP: 78.050-030, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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