Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 186.907,10 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e dez centavos) do município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe que os serviços de Transplantes de Órgãos e Tecidos estejam sob comando da Gestão do Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada (Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES 9524932 e Pronto Atendimento CNES 7449062 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Nova Marilândia-MT na Região Médio Norte Mato-grossense.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a cota de 1140 exames de DVMO anuais estabelecida na Portaria GM/MS nº1229 de 15 de junho de 2021, que serão realizadas no laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG), estabelecido no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº. 11273.341.000/1210-01, Emenda Parlamentar Federal, valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação do atendimento do hospital municipal de Apiacás, CNES 2471590, localizado no município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal de Nova Bandeirantes CNES 2471604, proposta 176992, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Cofinanciamento Estadual para Apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada – AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços do AAE, conforme metodologia proposta pelo PlanificaSUS MT, fortalecendo as ações e serviços da Rede de Atenção à Saúde de Mato Grosso (RAS/MT).20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 96 DE 11 de junho de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referundum nº 060 de 07 de junho de 2021.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes e a Agenda de elaboração do Planejamento Regional Integrado- PRI do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o biênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso a ser realizado nas unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Macrorregional (GTM) do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde - Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde, para o triênio de 2021/2023, no Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio, no valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Unidade e Reabilitação Lucas do Rio Verde CNES 2767317, Centro de Apoio Psicossocial Feliz Cidade CNES 5709318, Centro de Atendimento Multiprofissional CNES 7320205 e Centro Municipal de Regulação de Lucas do Rio Verde CNES 783045, localizados no município de Lucas do Rio Verde da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021