Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, para Unidades de Saúde proposta nº 174930, no valor total de R$ 2.514.977,73(dois milhões, quinhentos e catorze mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, no âmbito do SUS, ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1210-01 para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para o Hospital Municipal dede Juruena, CNES 2392895, proposta de custeio nº 174178 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, CNES 5481058, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município Juruena, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A para atender o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado do Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade em diagnóstico por imagem do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT/Unidades Ambulatoriais Especializadas no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médicas CNES 6501265; Centro de Reabilitação de Jaciara CNSES 2397234, Hospital Municipal de Jaciara CNES 3269728, Laboratório Municipal de Jaciara CNES 6422985) proposta 173741, no valor de R$ 2.522.349,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para o município de Jaciara, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação do Hospital Municipal de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Versão 10.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino CNES 6295835), proposta 176281, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Dom Aquino, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação de recursos financeiro remanescentes da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015, para a realização de cursos para educação profissional nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968, e Laboratório Municipal de Cotriguaçu, CNES 7064519, proposta nº 174285 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.04/05/2022