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04/02/2011
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/03/2023
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Várzea Grande e Jangada, da microrregião da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso
07/02/2013
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I da ESF Primavera II, no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do Anexo II da Resolução CIB/MT Nº 127 de 10 de novembro de 2011, Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
29/06/1999
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações de Imunização.
13/06/2000
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de priorização dos recursos do projeto VIGISUS, destinados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Sinop.
06/05/2004
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Torixoréu/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
27/06/2003
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de disponibilizar de veículos para os municípios de Rondonópolis e Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cadastramento da Agência Transfusional do município de Campo Novo do Parecis do Estado do Mato Grosso para recebimento de Incentivo Financeiro da Microrregionalização.
04/04/2006
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Suporte – Ministério da Saúde/ Instituto Nacional de Traumato-ortopedia – MS/INTO.
05/02/2015
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde Mato Grosso com sede no Hospital Universitário Júlio Müller/EBSERH/Universidade Federal de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso entre a SES/MT e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda para custeio do serviço ambulatorial e hospitalar de média complexidade para fortalecimento da Atenção a Saúde na região de saúde Sudoeste Mato-Grossense.
17/04/2008
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Querência e Nova Nazaré do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Carlinda e Nova Monte Verde do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do sistema de referência e contra–referência e as normas gerais de gerenciamento e encaminhamento do sistema no SUS/MT .
12/04/2007
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização de percentuais máximos de pagamento de cesareanas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
05/04/2018
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
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