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13/09/2007
Número: 016/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade do município de Cuiabá e Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
28/08/2006
Número: 016/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Art. 1º Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 016/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Santo Antonio do Leste – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
11/08/2005
Número: 016/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a macroalocação dos recursos federais financeiros destinados a programação da assistência de media e alta complexidade do Estado de Mato Grosso.
24/03/2021
Número: 016 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL,DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
16/01/2026
Número: 016 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 016/2026/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.151 PÁGINA Nº 54
06/02/2026
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 016 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de micro ônibus para transporte sanitário, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
11/02/2025
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/01/2025
Número: 016
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/05/2016
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
26/12/2011
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE do município de Araguainha, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/12/2011
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o RELATÓRIO DO PLANO OPERATIVO ESTADUAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, Gestão de 2010.
21/05/2010
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Manter a atual Ouvidora Geral do CES, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, na função comissionada até novas eleições
02/10/2009
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL, parte integrante desta Resolução.
10/05/2007
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Criar, em caráter permanente, no âmbito do Conselho Estadual de Saúde, a Comissão Especial de Educação Permanente de Conselheiros
10/11/2023
Número: 016
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa regulamenta os procedimentos para a avaliação médica pericial dos servidores públicos e seus dependentes, realizada pela Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
16/03/2017
Número: 016
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2019
Número: 016
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
07/01/2014
Número: 016
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/04/2024
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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