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17/02/2012
Número: 021
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/03/2018
Número: 021
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.016.200,96 (um milhão e dezesseis mil e duzentos reais e noventa e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
26/01/2012
Número: 021
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 125/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2011.
28/05/2024
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº21 DE 28 DE MAIO DE 2024  - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 510.103,74 (quinhentos e dez mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) para realização de 643 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
16/04/2024
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
12/03/2025
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
15/01/2025
Número: 021
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05, à servidora KARINE LOPES ALVES, matrícula 347466 , cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 20 de janeiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
16/10/2025
Número: 021
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 16 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre aprovação  da “Capacitação em Inspeção Sanitária em Sistema de Abastecimento de água e suas Boas Práticas no contexto do Programa de Vigilância da Qualidade da àgua para Consumo Humano, que será ministrado aos técnicos dos Municípios da área de abrangência dos Escritórios Regionais de Saúde de Tangará da Serra e Diamantino, a ser realizado no município de Tangará da Serra.
10/07/2025
Número: 021
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Teles Pires nº021 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - OFICINA  de Capacitação da Vigilância Epidemiológica em SINAN e TABWIN para a Região Teles Pires do Estado de Mato Grosso - MT.
06/02/2026
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
16/01/2026
Número: 021
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/02/2017
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/03/2020
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
15/08/2019
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2012
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/02/2014
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/04/2016
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2015
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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