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12/02/2007
Número: 0041
Decretos - Estadual - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso.
08/02/2011
Número: 0041
Portarias SAS - Federal - Incluir o campo NACIONALIDADE para a modalidade de registro de Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I), do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de dados de identificação do usuário do SUS.
30/03/2022
Número: 0041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
29/10/2021
Número: 00409
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
29/10/2021
Número: 00405
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s),
29/10/2021
Número: 00403
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s),
26/02/2016
Número: 0040/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº590/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374744/2015.
10/01/2012
Número: 0040
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
30/03/2022
Número: 0040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
27/01/2020
Número: 004_CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
29/08/2017
Número: 004/SES-MT/SMS CUIABÁ
Portarias Conjuntas - Estadual - DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
06/08/2009
Número: 004/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 15 e 34 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, que “Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05/10/2010
Número: 004/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2010, disposto no Decreto Estadual n° 2.318, de 11 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
23/04/2025
Número: 004/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece os procedimentos obrigatórios para a elaboração, implementação e monitoramento do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
17/08/2017
Número: 004/SEFAZ/SEPLAN/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Revogar o artigo 7º, “caput” e parágrafo único, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 09 de maio de 2017.
27/03/2009
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o Anexo III da Instrução Normativa 006, de 11 de junho de 2008
07/06/2010
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa n.º 03/2010/SAD, de 18 de maio de 2010, que regulamenta o procedimento para o retorno dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aos órgãos e entidades de origem.
30/06/2006
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o disposto no § 1º, do artigo 15, da lei 8.269 de 29 de dezembro de 2004.
15/05/2008
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
13/12/2007
Número: 004/CONSEA
Resoluções Diversos - Estadual - Institui as Câmaras Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/MT para o biênio 2007/2009.
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