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01/03/2021
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
18/11/2011
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2015
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2023
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
13/03/2014
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Modalidade 3 no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Santo Antonio do Leste – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
04/03/2010
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Região de Saúde Sul Matogrossense como a região onde se iniciará o processo da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse em parcela única de incentivo financeiro aos Fundos Municipais de Saúde para a aquisição de equipamentos para implementar e implantar o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (VISA) no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde Família, ESF Porte I, Primavera II, no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade do município de Cuiabá e Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Alta Complexidade do Estado e Municípios e redefinição do rol de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPM.
17/04/2008
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Denise e Campo Novo do Parecis do Estado de Mato Grosso.
28/11/1997
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional da Baixada Cuiabana.
07/04/2016
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
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