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Legislações

  
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26/04/2005
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Deferir as inscrições das candidaturas para o provimento do Cargo de Ouvidor-Geral do Conselho Estadual de Saúde
21/03/2007
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
26/12/2011
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação “Pedro Azevedo Guimarães” do Município de Porto Alegre do Norte do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
17/10/2019
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Art. 1º - Nomear para compor a COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, conforme prevê o artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, os seguintes Conselheiros Estaduais de Saúde:
09/05/2011
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que o Estado de prioridade número um a Atenção Básica Estadual.
26/03/2012
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Designar os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora responsável pela realização da VII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.
19/05/2016
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue 2005/2006.
09/02/2006
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue 2005/2006.
15/10/1990
Número: 004
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Revogado - Revogada pela Portaria nº 524/Lei Complementar/2014.
16/02/2024
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/03/2025
Número: 004
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº004 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Oficina: Novos e velhos desafios da assistência farmacêutica da Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES da Região Teles Pires/MT em parceria com a UFMT Sinop.
14/01/2025
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
08/01/2025
Número: 004
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JANEIRO/2025
05/01/2024
Número: 004
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 017/GBSES/MT/2018, de 01 de fevereiro de 2018, que aprovou o “PLANO ESTRATÉGICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENIASE EM MATO GROSSO”, até 31de dezembro de 2024
05/01/2023
Número: 004
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/59284 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Juína
07/01/2022
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/01/2019
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para Hospital Regional de Saúde de Rondonópolis.
10/01/2008
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
23/01/2015
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de efetuar um diagnóstico situacional nos hospitais acima em referência.
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