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31/08/2022
Número: 00443 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
18/09/2023
Número: 00442
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decret
18/09/2023
Número: 00441
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
26/02/2015
Número: 0044
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
17/02/2009
Número: 0044
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
03/01/2002
Número: 0044
Portarias Federais GM - Federal - Definir as atribuições do Agente Comunitário de Saúde – ACS – na prevenção e no controle da malária e da dengue.
03/05/2022
Número: 0044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
18/09/2023
Número: 00437
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 2.450.446,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
11/11/2021
Número: 00432
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 391.190,00 (trezentos e noventa e um mil e cento e noventa reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
26/02/2016
Número: 0043/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 695/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422473/2015.
22/01/2010
Número: 0043
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
03/05/2022
Número: 0043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
08/11/2021
Número: 00427
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 149.501.960,16 (cento e quarenta e nove milhões e quinhentos e um mil e novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
28/07/2025
Número: 00425 - Edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente 
24/08/2022
Número: 00420
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 6.411.901,49
26/02/2016
Número: 0042/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 694/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422465/2015.
30/03/2022
Número: 0042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º e Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
04/11/2021
Número: 00419
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 6.461.901,49 (seis milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
31/08/2023
Número: 00415
Decretos Orçamentários - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
26/02/2016
Número: 0041/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº596/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374732/2015.
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