Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/01/2007
Número: 0163
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co financiamento, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 – Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS.
15/12/2022
Número: 0163
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/11/2023
Número: 0163
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
07/10/2019
Número: 016-2018
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor a MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde
06/03/2015
Número: 0162/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 013/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/02/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014, devidamente fundamentado.
09/12/2022
Número: 0162
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/12/2022
Número: 0161
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
21/01/2010
Número: 0161
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.
27/04/2011
Número: 0161
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.
24/10/2023
Número: 0160 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/10/2023
Número: 0160
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
05/12/2022
Número: 0160
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/03/2012
Número: 0160
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, das equipes que farão parte do Movimento Nacional População em Situação de Rua.
15/01/2010
Número: 016/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
10/12/2008
Número: 016/SAD
Instruções Normativas - Estadual - O Anexo II da Instrução Normativa n.º 06, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.
18/01/2012
Número: 016/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 016/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/07/2008
Número: 016/2008
Resoluções CES - Estadual - Determinar o repasse de recursos financeiros, em caráter de urgência, em forma de adiantamento, para custeio das despesas relacionadas às atividades de apoio e transporte, à Coordenadoria Estadual de Transplantes.
25/03/2009
Número: 016/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal dos municípios de Denise e Campo Novo dos Parecis do Estado de Mato Grosso.
26/02/2007
Número: 016/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
  • Exibindo 26381 a 26400 de 28760 resultados