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09/06/2005
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a macroalocação dos recursos federais financeiros destinados a programação da assistência de media e alta complexidade do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Controle da Malária (PECM) no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Acorizal - MT.
10/05/2002
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o plano de descentralização das HIV/AIDS/DST no Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Manual de Certificação dos Municípios para as Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.
05/06/1998
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Pleito de Habilitação do Município de Cuiabá no regime de Gestão Plena do Sistema.
31/05/1999
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação pactuada e integrada da assistência ambulatorial de média e alta complexidade e hospitalar.
13/03/2015
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Homologação da Resolução Ad Referendum Nº 003 referente ao elenco de Propostas Prioritárias para o Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso para subsidiar a elaboração de emendas ao orçamento de 2015.
21/08/2013
Número: 016
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Marcelo Adriano Mendes dos Santos, matricula 116482, Margarida Valdirene Rocha, matricula 42177, Sueide Almeida Cabral, matricula 96506, Wender Silva Dorileo, matricula 1044720, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do MT LABORATÓRIO.
10/09/2019
Número: 016
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado M. da S. R., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
26/02/2020
Número: 015-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
16/10/2023
Número: 0159
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
05/12/2022
Número: 0159
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
05/12/2022
Número: 0158
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/10/2023
Número: 0158
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
02/12/2022
Número: 0157
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
30/11/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
30/11/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
02/12/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/01/2006
Número: 0156
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
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