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08/01/2021
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Pontes e Lacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso.
27/01/2010
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2009
27/01/2009
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Sebastião Donizette Villas Boas, Superintendente de Planejamento e Finanças, para coadjuvar o Ordenador de Despesa nos processos relativos a despesas médicas, hospitalares, ambulatoriais, de reabilitação, regulação, medicamentos e de vigilância epidemiológica e sanitária.
17/01/2006
Número: 004
Portaria SES - Estadual - 10 Instituir o Grupo de Trabalho para formulação da Política Estadual de Saúde Bucal
23/01/2007
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente DEZEMBRO/2006 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 027/2007
13/01/2017
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
09/01/2020
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/01/2011
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2016
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, EMPREGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS, por parte da servidora SUMAKO KINOSHITA UEDA, contrariando dispositivo da Constituição Federal (artigo 37, XVI e § 10). Revogado - Prorrogado pela Portaria nº 008/2017/GBSES de 25/01/2017 - Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 004/2016/GBSES, publicada no DOE em 28/01/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2016/SES/MT, Acúmulo Ilegal de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, por parte da servidora Sumako Kinoshita Ueda, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
11/01/2013
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Que o artigo 2º da portaria nº 107/2011/GBSES, de 15/07/2011, passa a vigorar com a seguinte alteração.
19/01/2012
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/01/2018
Número: 004
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa, referente ao exercício de 2017.
26/06/2014
Número: 004
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para a Superintendência de Atenção à Saúde - SAS.
21/08/2013
Número: 004
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Geraldina B. Ribeiro Silva, matricula 43204, Amarildo Hatori, matricula 95304, Cristiane da Costa Aguiar Kolling, matrícula 95510, Vanessa Soares Rodrigues, matricula 115727, Julio da Conceição Medeiros, matricula 95177, Nelson José Pedrotti, matricula 1012140013, Teresa dos Reis Silva, matricula 95233, Valdecy Bernardes da Silva, matricula 42092, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS.
08/03/2019
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/09/2011
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/02/2017
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2016
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
18/01/2013
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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