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31/01/2011
Número: 0168
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
15/04/2010
Número: 0168
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do Parágrafo único, do Art. 8º, da Portaria SAS/MS Nº 400, de 16 de novembro de 2009, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas,respeitadas as competências das três esferas de gestão.que passa a vigorar da seguinte forma:
15/12/2022
Número: 0167
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/11/2023
Número: 0166 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
14/11/2023
Número: 0166
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
15/12/2022
Número: 0166
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/04/2007
Número: 0166
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/07/2016
Número: 0165/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER ADRIANO BASTOS FILHO, matricula nº 118384 das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, III, X, 144, incisos XV e 159, II, III, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo com ressalva de RESTITUIR os valores por ele recebidos a titulo de vencimentos e vantagens durante ao curso da licença para a qualificação. Revogado - CORRIGIDO na PORTARIA Nº 50/2017/CGECOR/SES
07/04/2015
Número: 0165/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 165/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Jair Pereira Paim.
15/12/2022
Número: 0165
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/12/2023
Número: 0165
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde
09/11/2023
Número: 0165
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
09/11/2023
Número: 0165
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 0165
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2014
Número: 0165
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Luverdense Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
13/04/2007
Número: 0164
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a contratação de pessoal terceirizado e dá outras providências.
15/12/2022
Número: 0164
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/07/2016
Número: 0163/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de REPREENSÃO à servidora Luciane Maria da Silva, matricula nº 89983 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II e III, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo, bem como RESTITUIR os valores por ela recebidos a titulo de vencimentos e vantagens durante o afastamento para o curso de Doutorado, de 05/03/2009 a 15/03/2011.
06/03/2015
Número: 0163/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 013/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/02/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014, devidamente fundamentado.
13/04/2007
Número: 0163
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 914/2007
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