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05/04/2018
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 4º Termo Aditivo do Convênio 002/2015 e o Documento Descritivo do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Município de Cuiabá no Regime de Gestão Plena do Sistema segundo a NOB 01/96.
12/03/2009
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de microscópios e pulverizadores costais para atender as ações do Programa Estadual de Controle da Malária nos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constantes no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
13/03/2015
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre elegibilidade dos municípios que receberão recurso financeiro do Fundo Estadual de saúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para aquisição de eletrocardiógrafos digitais e módulos transmissores remotos para expansão do telediagnóstico eletrocardiográfico em Mato Grosso.
04/05/2006
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de São Félix do Araguaia e aprovação do Regimento Interno.
09/06/2005
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do Estado de Mato Grosso.
25/07/2003
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser repassado pelo estado aos municípios do Estado de Mato Grosso, para pagamento exclusivo dos serviços utilizados na execução da 2º etapa da Campanha de Multivacinação do ano de 2003.
06/05/2004
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de municípios do Estado de Mato Grosso.
15/06/2000
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a responsabilidade da SES/MT para assumir a proponência e a execução orçamentária e financeira da proposta da UFMT no projeto VIGISUS.
29/06/1999
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos critérios utilizados para definição dos recursos financeiros do Projeto VIGISUS a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso e Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
27/02/2013
Número: 0217
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 22/SAS/MS, de 16 de janeiro de 2013, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
03/05/2010
Número: 0216
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 07.02.03.137-2 Parafuso associável a placa toraco-lombar-sacra tipo pedicular poli-axial.
27/02/2013
Número: 0216
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Cuiabá/MT.
25/06/2009
Número: 0215
Portarias SAS - Federal - Permitir que os procedimentos constantes do SISMAMA - mamografia bilateral (código 02.04.03.003-0), exame citopatológico de mama (código 02.03.01.004-3), exame anatomopatológico de mama - biópsia (código 02.03.02.006-5) e exame anatomopatológico de mama - peça cirúrgica (código 02.03.02.007-3) sejam processados diretamente pelo Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) ou pelo SISMAMA, ainda nas competências junho, julho e agosto de 2009.
19/07/2016
Número: 0214/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/04/2010
Número: 0214
Portarias SAS - Federal - o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
19/07/2016
Número: 0213/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
27/02/2013
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
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