Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
31/08/2022
Número: 0099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12- D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
06/04/2016
Número: 0098/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
14/02/2006
Número: 0098
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para a competência abril de 2006 (apresentação em maio/2006), a implantação do processamento descentralizado do Sistema de Informação Hospitalar,
31/08/2022
Número: 0098
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
14/02/2006
Número: 0097
Portarias SAS - Federal - Definir que o leite materno ou fórmula láctea infantil, administrados por via nasogástrica ou nasoenterérica, não serão considerados como terapia enteral
26/08/2022
Número: 0096
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
26/08/2022
Número: 0095
Portarias SES/RH - Estadual - Republicar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização
16/03/2016
Número: 0094/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de SUSPENSÃO de 32 (trinta e dois) dias à servidora Neusa de Souza Coutinho Vital da Silva, matrícula funcional nº 86208 a ser convertida em multa na base de 50% (Cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço
26/08/2022
Número: 0094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/08/2022
Número: 0093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
07/10/2019
Número: 009-2018
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor a MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde os seguintes membros: Ana Maria Boabaid de Carvalho Couto; Carlos Antônio Pereira; Edna Marlene da Cunha Carvalho; Francisca Cortuna de Almeida; Luceni Grassi de Oliveira.
23/01/2001
Número: 0092
Portarias Federais GM - Federal - Estabelecer os procedimentos destinados a remunerar as atividades de Busca Ativa de doador de órgãos e tecidos, mantendo na Tabela do SIH-SUS os Grupos de Procedimentos. Revogado - Revogada pela Portaria GM 2936/2010
23/08/2022
Número: 0092
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/08/2022
Número: 0091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
10/01/2007
Número: 0091
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.
27/02/2007
Número: 0091
Portarias SAS - Federal - Tornar obrigatório o uso do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES para identificar os estabelecimentos no campo Atos Profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH,
11/02/2015
Número: 0090/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 582/2014/AGE-COR/SES, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.
22/08/2022
Número: 0090
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
27/02/2007
Número: 0090
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para a competência Julho/2007, a extinção de todos os modelos de laudos, até então vigentes, para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias especificas
27/03/2009
Número: 0090
Portarias SAS - Federal - Definir Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
  • Exibindo 26501 a 26520 de 28015 resultados