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11/10/2023
Número: 015
Instruções Normativas - Estadual - Instituir o processo de elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2023, definindo a agenda de trabalho e estabelecendo seus procedimentos
14/02/2014
Número: 015
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/04/2024
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
10/01/2025
Número: 015
Portaria SES - Estadual -

Constituir Comissão do Processo Seletivo Unificado, para seleção de médicos residentes ingressos aos Programas de Residência Médica da SES/MT no ano de 2025 nas unidades da Secretaria de Estado de Mato Grosso
24/01/2025
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, e Média Complexidade no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Apiacás, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
13/01/2026
Número: 015
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição, interinamente, as atribuições de Diretora Geral do Hospital Regional de Colíder, à servidora EDNA APARECIDA PLENS, matrícula nº 25896, no período compreendido entre os dias 21 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2026, período de usufruto de licença prêmio da Servidora GRAZIELLE SCARPIN GUIMARÃES
10/01/2024
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/01/2019
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Delegar à SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE, até ulterior deliberação, a competência para as seguintes atribuições:
17/02/2006
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética da Secretaria de Estado de Saúde
16/02/2005
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente a competência de Janeiro/2005
03/02/2014
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
15/02/2009
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros do Grupo Técnico para desenvolver estudos e acompanhamento da elaboração da Parametrização e Macroalocação dos Recursos Financeiros da Assistência para Programação Pactuada e Integrada – PPI.
07/02/2007
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 092/2008
08/02/2010
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2009, em desfavor de Nilson Eduardo Ballester Albers
10/02/2012
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
15/01/2021
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Ordena o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 8ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
21/02/2008
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
20/01/2011
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
01/02/2016
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de docentes e coordenadores locais do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 01/2016/ESP/SES-MT e no Edital de Seleção Interna nº 02/2016/ESP/SES-MT. Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo indicados. Comissão Técnica dos Editais nº 01/2016/ESP/SES-MT e nº 02/2016/ESP/SES-MT
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