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14/02/2023
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2021
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/02/2013
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Matriz Diagnostica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Desenho da RAPS no estado de MT e a ordenação inicial da RAPS nas Regiões de Saúde: Baixada Cuiabana e Norte Araguaia Karajá no estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - Modalidade 1 no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da contratualização do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM, para realizar Serviços de Média e Alta Complexidade de Referência Estadual, sob Gestão Municipal localizado no município e Cuiabá.
05/04/2018
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-14 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 860.220,00 para atender as Unidades de Saúde em Municipios Matogrossenses.
12/04/2007
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Oftalmológico do município Cáceres para realização do Serviço de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia).
12/03/2009
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de União do Sul, Lucas do Rio Verde e Vera do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Aripuanã, Brasnorte e Juruena do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ampliação de prazo de contratação dos profissionais das Equipes de Atenção Básica de 60 para 90 dias no Estado de Mato Grosso.
05/02/2015
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue do Estado de Mato Grosso 2014-2015 e o Plano de Contingência Estadual para Introdução ao Vírus Chikungunya no Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2006).
09/06/2005
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo.
27/06/2003
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de ampliação do Hospital Municipal de Tesouro do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores de cálculo dos recursos financeiros para as ações de média e alta complexidade de Vigilância Sanitária (VISA) do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recurso a ser incorporado no limite financeiro do município de Cuiabá, para Terapia Renal Substitutiva - TRS.
29/05/2000
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada para a Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
20/06/1998
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do relatório do curso de capacitação de gestores no Estado de Mato Grosso.
28/06/1999
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano Estadual Pactuado de Controle das Endemias.
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