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28/07/2017
Número: 003/SES/PGE/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui a Comissão para levantamento dos passivos existentes nos Hospitais Regionais e Metropolitano Várzea Grande.
08/07/2010
Número: 003/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as normas e procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde com os Hospitais Filantrópicos para atender o Programa de Contratualização do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
17/08/2017
Número: 003/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Acrescentar o parágrafo 8º ao artigo 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação
17/06/2009
Número: 003/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05/10/2007
Número: 003/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Altera o inciso III do artigo 7º, o caput do artigo 25, os artigos 40 e 46, e acrescenta os incisos XXVII e XXVIII ao artigo 11, e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 25, todos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2007, de 20 de junho de 2007.
10/05/2010
Número: 003/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor Minuta de Projeto de Lei para instituir o Sistema Estadual de Gestão das Políticas Públicas.
14/03/2025
Número: 003/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes para o processamento de eventos no ciclo mensal da folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
29/06/2017
Número: 003/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Institui a Metodologia de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que tem por objetivo disseminar a cultura do uso racional dos recursos públicos.
28/05/2013
Número: 003/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Pela Instrução Normativa 01/SEGES de 29.01.2018
18/05/2010
Número: 003/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o procedimento para o retorno dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aos órgãos e entidades de origem.
20/05/2014
Número: 003/REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - REPUBLICAÇÃO DO Regimento da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicado incorretamente no Diário Oficial do Estado de 30/04/2014 aprovada pela Resolução Nº 03/2014 do Conselho Estadual de Saúde
21/09/2017
Número: 003/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos de elaboração e monitoramento dos Planos de Providências de Controle Interno formulados em resposta às recomendações e determinações emitidas pelos Órgãos de Controle Interno e Externo
09/03/2010
Número: 003/CEPROMAT
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes de Segurança da Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
29/04/2008
Número: 003/CASA CIVIL
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Estado de Mato Grosso nas eleições de 2.008. Revogado - REVOGADA PELA IN Nº 004/2008
21/03/2011
Número: 003/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a reabertura dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 262/2006/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/12/2006 (página 32), Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2006 em desfavor do servidor JOÃO CARLOS FERNANDES.
20/12/2005
Número: 003/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio n.º5558/04 – construção de Unidade de Saúde
20/02/2018
Número: 003/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/04/2016
Número: 003/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
29/07/2014
Número: 003/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui e regulamenta a cogestão no âmbito da Regulação entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
25/01/2013
Número: 003/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
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