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31/01/2019
Número: 009 ANEXO
Portaria SES - Estadual - ANEXO I – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DO PALIVIZUMABE PARA A PREVENÇÃO DA INFECÇÃO PELO VSR
11/02/2019
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ratificar o uso do Palivizumabe para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018:
07/01/2022
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Alta Floresta
08/01/2024
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria Interna nº 424/2023/GBSES, veiculada no dia 12 de junho de 2023, Diário Oficial nº 28.517, página 02, Edição Extra, pelo período de 06 (seis meses).
30/01/2012
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Nomear os representantes que irão compor o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha em Mato Grosso.
17/01/2011
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/01/2016
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Regulamenta a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da Dengue, chikungunya e Zika, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
16/01/2020
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
31/01/2017
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria 122/2016/GBSES que estabelece a Drª Ivana Menezes como responsável técnico RT pelo Serviço Médicos de Patologia do SVO
23/01/2018
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, a servidora LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA, matricula nº. 80781, cargo assessora técnica economista PTNSSS do SUS, para a prática de atos administrativos, financeiros e contábeis na estrutura de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Saúde.
30/01/2007
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Instituir Equipe Interna para implantar o Núcleo de Administração Sistêmica na Secretaria de Estado de Saúde.
01/02/2005
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente a competência de Dezembro/2004
20/02/2006
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Instaurar a presente comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar as irregularidades atribuídas no âmbito administrativo em desfavor dos ex-servidores comissionado, o Sr. Afrânio Motta, Sr. José Henrique F. de Alencastro e Sr. Fernando Augusto Leite de Oliveira.
27/01/2009
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, ao Sr. Sebastião Donizette Villas Boas, Superintendente de Planejamento e Finanças, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, durante o período de ausência do titular.
02/02/2010
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Técnico de discussão e análise da RDC ANVISA Nº 44/09 e aprova o regimento interno.
13/01/2021
Número: 009
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT.
23/01/2008
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Geral e Técnica Regional de Seleção de Docentes para os Cursos de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde e Formação Profissional de Nível Médio.
17/01/2013
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/01/2014
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Incluir o parágrafo único ao Artigo 1º na Portaria Nº 166/2013/GBSES em 16 de dezembro de 2013.
21/08/2013
Número: 009
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores José Carlos Cavagnoli, matricula 234505, Saint Clair, matricula 73335, José Wilson Antunes de Oliveira, matricula 111996, Alcinéia Oliveira de Souza, matricula 52960, Claudinei Barros Silva, matricula 39274, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA.
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