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23/01/2008
Número: 0034
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme o Anexo desta Portaria, o elenco de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que deverão ter a identificação do usuário do SUS, por meio do número do Cartão Nacional de Saúde- CNS.
16/03/2022
Número: 0034
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização
07/10/2021
Número: 00337
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
30/06/2022
Número: 00334 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social, RemanejamentoOrçamentário em favor de órgão (s)do Estado de Mato Grosso, parareforço de dotações constantes dalei orçamentária vigente.
27/01/2015
Número: 0033/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 589/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014, devidamente fundamentado.
31/01/2011
Número: 0033
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
10/01/2012
Número: 0033
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso (MT).
14/03/2022
Número: 0033
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019
27/06/2022
Número: 00322 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 1.520.000,00 (um milhão equinhentos e vinte mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cadaprocesso integrante deste Decreto
27/01/2015
Número: 0032/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2013, devidamente fundamentado.
14/03/2022
Número: 0032
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte a Portaria nº 084/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 30/09/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2022
Número: 0031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2023
Número: 00305 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
20/09/2021
Número: 00303
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
21/09/2021
Número: 00302
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/06/2022
Número: 00300 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social, TransferênciaOrçamentária entre CategoriasEconômicas de Despesa porReprogramação das dotaçõesconstantes na Lei Orçamentáriavigente
10/01/2012
Número: 0030
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
18/01/2008
Número: 0030
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme anexo desta Portaria, os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que permanecerão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, até a efetivação do cronograma a ser definido, conforme Art. 15 da Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007.
09/03/2022
Número: 0030
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
09/04/2007
Número: 003/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - “Altera a Instrução Normativa n° 02/2006, que estabelece a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal e dá outras providências”.
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