Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/04/2022
Número: 001/2022/COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para elaboração da metodologia do PPA 2024-2027 do Governo do Estado de Mato Grosso
10/01/2020
Número: 001/2020/SES/PAD nº 015/2019
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S.
20/02/2018
Número: 001/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2019
Número: 001/2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Visita In Loco ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, de 05 de março de 2018, conforme Anexo Único da presente Resolução.
13/07/2016
Número: 001/2016/CEESPMT/SESMT
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar a Proposta Pedagógica do Curso de Especialização em Saúde Pública a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT/SES-MT, em parceria com a REDESCOLA/Ministério da Saúde.
13/01/2017
Número: 001/2016
Portaria SES - Estadual - Indica para responder interinamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde a Sra. Priscilla Bastos Tomaz de Campos.
19/11/2014
Número: 001/2010
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor José Neto da Luz, matrícula funcional nº 43415, lotado no Hemocentro para na condição de Defensor Dativo de Eliana Rabani Lisboa Costa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004.
13/02/2009
Número: 001/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
04/02/2009
Número: 001/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
21/09/2009
Número: 001/2009-AGE
Instruções Normativas - Estadual - Definir critérios para elaboração das respostas aos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE, bem como o prazo das referidas respostas.
12/02/2008
Número: 001/2008-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009
01/02/2008
Número: 001/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
19/02/2008
Número: 001/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Projeto de Adequação de Área Física do MT-HEMOCENTRO Coordenador e Aquisição de Equipamentos prevendo a modernização gerencial – Convênio n.º966/06
23/03/2009
Número: 001/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Investimento – exercício 2007 (primeira etapa), que destina equipamentos para ações de controle de Malária e da Dengue de acordo com orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS - para o Estado de Mato Grosso conforme Anexos II e IIA desta Resolução.
06/11/2007
Número: 001/2007 - SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2007, disposto no Decreto Estadual n° 13 de 23 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
06/03/2007
Número: 001/2007 - PGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria Conjunta nº 007/2006/SES/PGE, para que os membros apresentem proposta de alteração para revisão do Código Sanitário Estadual
13/09/2007
Número: 001/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentaria do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
26/10/2006
Número: 001/2006 -SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2006, disposto no Decreto Estadual n° 6.982 de 17 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
02/05/2006
Número: 001/2006 - SAD-PGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir a Comissão com o objetivo de realizar os procedimentos necessários para o levantamento e proposição de regularização do enquadramento dos servidores que ingressaram na SES a partir da Lei nº 7.360/2000
07/02/2006
Número: 001/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004.
  • Exibindo 26941 a 26960 de 27190 resultados