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16/09/2022
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/11/2021
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 097/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 05/11/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aos servidores nominados, conforme planilha anexa a esta portaria.
11/11/2008
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece regras para avaliação de políticas públicas nas areas de Educação e Saúde do Estado e Municípios de Mato Grosso
11/12/2009
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Regulamenta o registro das transferências intergovernamentais e intraorçamentárias, bem como da dívida pública e dá outras providências.
17/09/2008
Número: 011/SAD
Instruções Normativas - Estadual - O Anexo III da Instrução Normativa n.º 06, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.
24/11/2010
Número: 011/CE-ESP-SES
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da Escola de Saúde Pública do Estado do Estado de Mato Grosso - ESPMT
18/01/2012
Número: 011/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 011/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/03/2016
Número: 011/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o servidor Ubiratan de Magalhães Barbalho no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2014
Número: 011/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Roberto Satoshi Yoshida, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 951190040, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II, III e IX artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
03/07/2013
Número: 011/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/03/2009
Número: 011/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar a criação da Comissão Regional Permanente de Integração Ensino-Serviço – CIES Regional do Vale do Arinos, do Alto Tapajós e do Mèdio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/06/2008
Número: 011/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica do Estado de Mato Grosso, 2008-2011.
13/09/2007
Número: 011/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o incentivo Financeiro para o Controle da Malária no município de Colniza do Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 011/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
11/08/2005
Número: 011/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Traumatorpedia do Estado de Mato Grosso.
02/12/2024
Número: 011 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Altera a Instrução Normativa nº 012/2023/SEPLAG, que dispõe sobre a

obrigatoriedade de utilização do Sistema de Aquisições Governamentais -

SIAG nas aquisições e contratações públicas realizadas pelos órgãos e

entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
12/04/2022
Número: 011 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 011/2022/GBSES
18/08/2009
Número: 011 - A
Resoluções CES - Estadual - ONDE SE LÊ: Resolução nº 11/09 LEIA-SE: Resolução nº 11/09-A
30/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Joacy Leopoldino da Fonseca por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do sindicato dos garimpeiros . Revogado - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 011-A
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