Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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13/09/2007

Número: 015/2007

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica de Urologia Souza Júnior Ltda., do município de Cáceres, junto ao SUS na prestação do Serviço de Litotripsia Extra Corpórea – LECO para atendimento da Microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso

25/07/2006

Número: 015/2006 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004

01/08/2006

Número: 015/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Laboratório São Thomé Ltda do Município de Cuiabá junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.

11/08/2005

Número: 015/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos parâmetros da assistência ambulatorial do Estado de Mato Grosso.

19/05/2016

Número: 015

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso

26/12/2011

Número: 015

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT N° 291 de 11 de novembro de 2010, referente ao Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Rio Claro situado na microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

14/12/2011

Número: 015

Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhado de Mato Grosso.

27/05/2010

Número: 015

Resoluções CES - Estadual - Prorrogar o mandado o Conselheiro Carlos Alberto Eilert, representante do Conselho Regional de Educação Física

09/09/2009

Número: 015

Resoluções CES - Estadual - Instituir no Âmbito Sistema Único de Saúde – SUS e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde - CES a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador em Mato Grosso – CIST/MT

23/04/2007

Número: 015

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, exercício 2006

14/12/2006

Número: 015

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM das ações de HIV/Aids e outras DSTs

11/10/2023

Número: 015

Instruções Normativas - Estadual - Instituir o processo de elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2023, definindo a agenda de trabalho e estabelecendo seus procedimentos

14/02/2014

Número: 015

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

01/04/2024

Número: 015

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

10/01/2025

Número: 015

Portaria SES - Estadual -

Constituir Comissão do Processo Seletivo Unificado, para seleção de médicos residentes ingressos aos Programas de Residência Médica da SES/MT no ano de 2025 nas unidades da Secretaria de Estado de Mato Grosso

24/01/2025

Número: 015

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

15/05/2025

Número: 015

Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº015 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires 15 de maio de 2025 - Propõe aprovar a implantação da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Brasil da Estratégia de Saúde da Família Brasil do Município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires.

19/11/2025

Número: 015

Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR - Centro Norte Matogrossense nº015 de 19 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

14/08/2025

Número: 015

Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 015 de 14 de agosto de 2025 - Dispõe sobre aprovação do Treinamento de Técnicos da Vigilância em Saúde para Identificação e Controle de Aranhas e Escorpiões, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, que será ministrado aos Agentes de Endemias dos Municípios da área de abrangência dos Escritórios Regionais de Saúde de Tangará da Serra e Diamantino, a ser realizado no município de Tangará da Serra.

06/02/2026

Número: 015

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, e Média Complexidade no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Apiacás, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

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