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07/01/2022
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Nova Mutum
16/01/2019
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Manter as ações da Coordenadoria de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares no que competem à regulação, análise, encaminhamentos e acompanhamento do cumprimento das demandas judiciais e extrajudiciais, nos seguintes termos:
08/01/2024
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, cargo: Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05 , no período compreendido entre os dias 05 de janeiro de 2024 à 19 de janeiro de 2024, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
01/02/2007
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Incluir a Srª Sônia Maria de Souza Corrêa, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/MT, para compor o Grupo de Trabalho
16/02/2009
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Ficam consideradas com AUTONOMIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL as Unidades Hospitalares Administrativas Regionalizadas e Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/Fundo Estadual de Saúde – SES/FES/MT, a seguir relacionadas:
04/02/2010
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Formação Profissional Nível Médio e de Aperfeiçoamento para a Redução da Mortalidade Infantil.
08/02/2012
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/02/2015
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Ceila Maria Zaghi Maia, para assumir as atribuições/funções do cargo de Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação. Revogado - Revogada pela Portaria 061/GBSES/2015
14/01/2021
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde, e lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador e nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações controle sanitário previstas no art. 6º da Lei Estadual n.º 7.110/99
20/01/2014
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, para que os membros possam realizar a conclusão dos trabalhos.
17/01/2013
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, em substituição aos anteriormente nomeados, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde
05/03/2008
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS,
17/01/2011
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/01/2020
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS - PTNSSS - SUS, Matricula: 120737, para responder pela da Direção do Hospital Estadual Santa Casa. PARÁGRAFO ÚNICO. Poderá a servidora ora designada como Diretora solicitar pessoas para auxiliá-la, na função investida, podendo delegar atribuições específica de sua missão a auxiliares e prepostos individualmente ou em conjunto.
20/01/2016
Número: 011
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria Nº 266/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 14/01/2016 que “Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade dos serviços de saúde do Município de Várzea Grande-MT.
06/02/2017
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária instaurada pela Portaria n. 119/2016/GBSES, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
25/01/2018
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Alterar a redação do artigo 2º, da Portaria nº 257/2017/GBSES, de 18 de dezembro de 2017, conforme o abaixo disposto: “A transferência de recursos financeiros em parcela única do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES para os FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - FMS DE PONTES E LACERDA E SINOP, proveniente do Bloco de Média e Alta Complexidade oriundos do Programa Federal de Custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD), será executada na CONTA CORRENTE 1.042.526-8, CBA 2818 SUBCONTA 180, FONTE 312”.
20/03/2019
Número: 011
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
21/08/2013
Número: 011
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Carlos Urbiné Silva, matricula 71298, Osmar Francisco de Souza, matricula 106222, Lúcia Sidorak, matricula 57402, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
22/01/2013
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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