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31/01/2020
Número: 005-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão NELSON AUGUSTO DA SILVA e a Pregoeira CAMILA FERNANDA ANTUNES, para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
10/11/2023
Número: 00598
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transposição Orçamentária no valor total de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
02/10/2025
Número: 00595 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
16/12/2021
Número: 00594
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
26/09/2025
Número: 00591
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/06/2022
Número: 0059
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2023
Número: 00589
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 423.125,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
14/12/2021
Número: 00580
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
01/06/2022
Número: 0058
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2021
Número: 00578
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2022
Número: 00575
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/12/2021
Número: 00573
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/09/2025
Número: 00570 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
01/11/2023
Número: 00570
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
15/02/2007
Número: 0057
Decretos - Estadual - Regulamenta os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.151, de 08 de julho de 2.004, ref. hora/trabalho no magistério da Escola de Governo e demais escolas e órgãos similares. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 273/2007
29/01/2010
Número: 0057
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -IN-SUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA
01/06/2022
Número: 0057
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
16/09/2025
Número: 00569 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para  reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/12/2021
Número: 00569
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2022
Número: 00568
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
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