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19/01/2006
Número: 0152
Portarias Federais GM - Federal - Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Unico de Saúde.
18/09/2023
Número: 0152
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
13/09/2023
Número: 0151
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
28/11/2022
Número: 0151
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
15/05/2009
Número: 0151
Portarias SAS - Federal - Remanejar, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir:
17/01/2007
Número: 0150
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
23/11/2022
Número: 0150
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/09/2023
Número: 0150
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
24/11/2008
Número: 015/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o item 2.1.5 do Anexo III da Instrução Normativa 006, de 11 de junho de 2008
15/01/2010
Número: 015/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/01/2012
Número: 015/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 015/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2014
Número: 015/2013-004
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, matrícula funcional nº 104730-2, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Humberto Fernando Monteiro Ferreira, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
11/03/2014
Número: 015/2013-003
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013.
11/03/2014
Número: 015/2013-002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013
07/03/2014
Número: 015/2013-001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Manoel Antônio de Lima, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
05/02/2013
Número: 015/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
09/07/2008
Número: 015/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar, na íntegra, a proposta de Metodologia da Ação de Monitoramento e Cooperação Técnica ao Controle Social.
25/03/2009
Número: 015/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Guarantã, Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Estado de Mato Grosso.
26/02/2007
Número: 015/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2006,
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