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06/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
02/04/2007
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da MESA DIRETORA
22/09/2006
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Serviço Estadual de Informação ao Usuário do Sistema Único de Saúde, “Se Ligue na Saúde” passa a ser um serviço da Ouvidoria Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde
17/11/2021
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos paraa atualização cadastral periódicaobrigatória dos servidorespúblicos da AdministraçãoPública Direta e Indireta doPoder Executivo do Estado deMato Grosso.
11/08/2023
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Fica alterado o Anexo Único da Instrução Normativa nº 004/2023/SEPLAG, que passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Instrução Normativa.
03/05/2012
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Instituir no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde (CES) a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição em Mato Grosso (CIAN/MT), com jurisdição em todo território matogrossense, com finalidade de discutir, propor, elaborar, acompanhar e avaliar a Política de Alimentação e Nutrição para o Estado de Mato Grosso (PEAN/MT) em consonância com o propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que diz respeito à “garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle de distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos”.
26/09/2014
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Oficializar a instituição formal da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, tendo como objetivo geral a democratização das relações de trabalho, a valorização dos trabalhadores, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS.
11/11/2013
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Adesão do Estado de Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil junto ao Ministério da Saúde como executor do projeto, para atender os alunos da rede pública de ensino e alunos do Programa Brasil Alfabetizado- PBA dos municípios que fizeram adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
06/05/2010
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Revogar na integra a Resolução nº 09/09 que foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de abril de 2010, que anula o Edital na Integra nº 001/2009/DG/ESP/MT.
19/05/2016
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº002 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
20/03/2024
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/01/2019
Número: 011
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados atributos referentes a valores de procedimentos pertencentes ao CEAF, conforme se segue:
10/01/2025
Número: 011
Portaria SES - Estadual -

Nomear os membros do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso, na condição de titular e suplente 
11/02/2025
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2025
Número: 011
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR  TELES PIRES Nº011 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Teles Pires do Estado de Mato Grosso - MT.
06/02/2026
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
09/01/2026
Número: 011
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 20.156,25 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) da competência OUTUBRO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso;
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