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10/01/2020
Número: 001
Portarias PAD - Estadual
- Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
10/07/2013
Número: 001
Portarias GBEX - Estadual
- Estabelece normas e procedimentos referentes à realização do Inventário Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/02/2019
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2021
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
17/01/2014
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2013
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/01/2015
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Retificar em parte a Portaria nº 124/2014 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 09/12/2014 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2014 para correção da nota.
10/01/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Jacarandas, Proposta N° 1353974000113004, da Rua das Primaveras Quadra 29, Lote F, Bairro Jardim Jacarandas para Rua Pitombeiras S/N, Quadra 29, Bairro Jardim Jacarandas, município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento do Limite Financeiro Anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Itanhangá, pertencente a Microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 036 de 18 de dezembro de 2012.
24/08/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2024
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
04/03/2010
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
06/01/1999
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos.
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
09/02/2001
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação dos municípios prioritários do Estado de Mato Grosso, para implantação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS).
23/03/2000
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os novos modelos dos formulários do Sistema Estadual de Referência do SUS/MT.
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