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05/05/2023
Número: 00138
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
23/01/2007
Número: 0013
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá outras providências.
15/01/2010
Número: 0013
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ICTIOSES HEREDITÁRIAS.
19/01/2023
Número: 0013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/02/2022
Número: 0013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: 00124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
05/05/2023
Número: 00122
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
19/01/2006
Número: 0012
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para abril de 2006, a competência a partir da qual será obrigatória a utilização do número do Cartão Nacional de Saúde - CNS
09/02/2022
Número: 0012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
04/05/2022
Número: 00119
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
28/01/2016
Número: 0011/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER o servidor Josué Nunes da Silveira42032 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II, III, VII e IX e art. 144 incisos IX e XVI da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
12/01/2007
Número: 0011
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contagem do prazo de validade de Certidão Negativa, Certidão Positiva com Efeito de Negativa e Certidão de Débitos Fiscais Estaduais.
09/02/2022
Número: 0011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
05/05/2023
Número: 00109
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
05/05/2023
Número: 00106
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/10/2015
Número: 001-042/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
26/04/2023
Número: 00102
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
26/04/2024
Número: 00102
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
30/03/2015
Número: 001-014/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Dr. Jair de Souza Moreira OAB-MT 17.667, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
30/01/2015
Número: 001-012/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
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