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26/04/1999
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios que aderiram à política de me-dicamentos básicos para o Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 010
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Silene Regina da Silva Marmol, matricula 90141, Flavia Alves Pizzolio Fabrini Alves, matricula 117546, Maria Lucia da Silva, matricula 103403, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUARA.
18/03/2016
Número: 01/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.
30/01/2018
Número: 01/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
28/09/2016
Número: 01/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os fluxos procedimentais das demandas de Ouvidoria e Serviço de Informação ao cidadão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
06/01/2011
Número: 01 e 02 Ad Referendum
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES AD REFERENDUM 01 e 02 de 06/01/2011.
11/03/2021
Número: 01 - SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos e prazos para operacionalização de alterações orçamentárias referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso
28/05/2021
Número: 01
Resoluções CES - Estadual - Resolve que a Secretaria de Estado de Saúde informe ao Conselho Estadual de Saúde o Cadastro de todas as pessoas vacinadas nas 4 (quadro) fases do Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19.
22/02/2024
Número: 01
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº001 de 22 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe de Saúde da Família SCNES:2311550/INE: 0001470264, do Município de Santa Terezinha, situada na Região de Saúde do Estado Mato Grosso. 
06/02/2025
Número: 01
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº54 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
21/01/2025
Número: 01
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 5.968.070,00 (Cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil e setenta reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 
13/03/2025
Número: 01
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR SUDOESTE MATOGROSSENSE - SO/MT - Nº001 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - PONTES E LACERDA - Dispõe sobre aprovação dos critérios para o regulação à exames de imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) por meio do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, paraos 07 (sete) municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, Estado de Mato Grosso. 
28/03/2025
Número: 01
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 01, de 28 de março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do PAR – Plano de Ação Regional – da Região Médio Araguaia do estado de Mato Grosso, instituído pelo PMAE – Programa Mais Acesso a Especialidades, do Ministério da Saúde, na Região Médio Araguaia.  
04/03/2010
Número: 01
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
04/02/2020
Número: 009-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
30/12/2025
Número: 00999 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/02/2006
Número: 0099
Portarias SAS - Federal - - Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de Informações Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, referente às competências de fevereiro a julho/2006
07/02/2013
Número: 0099
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
31/08/2022
Número: 0099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12- D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
06/04/2016
Número: 0098/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
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