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26/06/2017
Número: 001-012/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar a substituição do servidor Leonardo Tadeu Almeida Oliveira matrícula funcional nº 87838, pelo servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
03/03/2015
Número: 001-011/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº87838 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
09/10/2015
Número: 001-010/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar a servidora Márcia Maria Soares Alves no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
30/01/2015
Número: 001-009/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
11/02/2015
Número: 001-008/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/04/2015
Número: 001-005/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
23/03/2015
Número: 001-004/2014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
09/02/2022
Número: 0010
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
06/01/2014
Número: 0010
Portarias SAS - Federal - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.
21/10/2011
Número: 001_Conselho Econômico do Governo
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece normas para o Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de outubro a dezembro de 2011.
16/07/2007
Número: 001/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o “Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública”, estabelece prazos e dá outras providências.
17/02/2009
Número: 001/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova a 4ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/06/2017
Número: 001/SES/SECITECI
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre horário de funcionamento do espaço físico da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso/ESPMT, e dá outras providências.
27/11/2017
Número: 001/SES
Instruções Normativas - Estadual - Define os critérios de pagamento e orienta sobre a correta observância dos procedimentos e responsabilidades relativos ao pagamento de diárias referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório dos leitos de UTI e dá outras providências.
27/04/2012
Número: 001/SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº 1.103, de 23 de abril de 2012 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
23/06/2010
Número: 001/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece às diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros por meio de convênio, da Secretaria de Estado de Saúde aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá Outras providências.
26/05/2017
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
23/02/2015
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
27/04/2009
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
18/08/2011
Número: 001/SEPLAN/SEFAS/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Que altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/ AGE/SES N. 01/2010, de 17 de junho de 2010.
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