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08/02/2010
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos para a execução orçamentária e financeira dos Encargos Gerais do Estado – Recursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
20/07/2010
Número: 001/SEPLAN
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece normas para o Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de julho a dezembro de 2010.
10/07/2007
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de convênios, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
29/01/2010
Número: 001/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
05/11/2018
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o Plano Anual de Tecnologia da Informação-PATI para o exercício de 2019 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, constante no Anexo I da presente Resolução.
12/02/2019
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Instituir, junto ao Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, vinculado e subordinado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Câmara Gerencial de Tecnologia da Informação, o Grupo Temático de Padronização de Hardware, de caráter continuado, com os seguintes objetivos:
20/01/2020
Número: 001/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
12/02/2008
Número: 001/SEMA
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
16/01/2019
Número: 001/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa estabelece critério procedimental a ser observado pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, no momento da criação das Atas de Registro de Preços no Sistema de Aquisições Governamentais, no que tange a sua numeração.
15/07/2009
Número: 001/SEFAZ
Resoluções Diversos - Estadual - Prorroga prazo para pagamento de despesas inscritas em restos a pagar no exercício de 2008, nas situações que menciona.
25/05/2007
Número: 001/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelas Entidades na Administração Financeira Estadual e dá outras providências.
26/03/2007
Número: 001/SEDER
Resoluções Diversos - Estadual - Disciplinar a atividade multifuncional de agroindústrias ou unidades de transformação de produtos de origem animal e vegetal da agricultura familiar,
07/03/2025
Número: 001/SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece procedimentos e prazos a serem observados no processo da execução orçamentária, com ênfase nas solicitações de alterações orçamentárias e de créditos adicionais pelas Unidades da Administração Pública estadual no exercício de 2025.
06/04/2010
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Mato Grosso.
11/01/2007
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração Estadual.
22/02/2013
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
27/01/2014
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
14/06/2006
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a publicação de matérias no Diário Oficial e Diário da Justiça, produzidos pela Superintendência da Imprensa oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT
26/09/2025
Número: 001/GBSES/COVSAN
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o pedido de apoio técnico-operacional dos Municípios à Vigilância Sanitária Estadual, estabelece critérios para sua concessão, fixa prazo padrão e condições excepcionais de prorrogação, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária SEVS/MT.
30/05/2018
Número: 001/GBSES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer regras complementares acerca dos critérios de fixação para concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão (AJTRP) e do Adicional por Trabalho Noturno (ATN), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, na forma dos anexos que integram a presente Instrução normativa
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