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30/01/2013
Número: 001/DESP
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece normas aplicáveis para Certificação de Cursos e outros Eventos pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso por meio da Gerência de Documentação e Registro Escolar
22/02/2007
Número: 001/CONSEA
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a Constituição do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e criação da Comissão para organização e condução no Fórum dos Trabalhos de eleição da Sociedade Civil para o biênio 2007-2009.
23/11/2010
Número: 001/CGPSI-SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o uso de equipamentos e dispositivos de informática particulares nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, no nível da Administração Regionalizada, Unidades Desconcentradas e demais unidades.
31/01/2012
Número: 001/CGPPP
Resoluções Diversos - Estadual - Institui no Estado de Mato Grosso o Plano Estadual de Parcerias Público e Privadas 2012/2013.
14/02/2017
Número: 001/CGE/SEPLAN/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os procedimentos para a Classificação da Informação de acordo com o art. 36 do Decreto nº 1.973 de 25 de outubro de 2013, que regulamentou a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual.
09/04/2018
Número: 001/CGE
Instruções Normativas - Estadual - As Unidades Setoriais de Correição e as Comissões Permanentes de Processos Administrativo do Poder Executivo Estadual, delimitadas através da Lei Complementar nº 550/2014, deverão respeitar a paridade de seus membros para processamento dos feitos.
15/02/2011
Número: 001/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - CONVALIDAR todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
24/03/2005
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os projetos de implantação/implementação de serviços assistenciais em DST/HIV/Aids no Estado de Mato Grosso
17/05/2007
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Resolução n.º 002/07/CIB e 011/2007/CIB, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso
17/06/2008
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Manter a atual Ouvidora Geral do SUS, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, na função comissionada até 02 de Julho de 2008.
21/05/2010
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a publicação na integra do Regimento Interno, parte integrante desta Resolução
18/01/2022
Número: 001/2022/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho.
26/04/2022
Número: 001/2022/COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para elaboração da metodologia do PPA 2024-2027 do Governo do Estado de Mato Grosso
10/01/2020
Número: 001/2020/SES/PAD nº 015/2019
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S.
20/02/2018
Número: 001/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2019
Número: 001/2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Visita In Loco ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, de 05 de março de 2018, conforme Anexo Único da presente Resolução.
13/07/2016
Número: 001/2016/CEESPMT/SESMT
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar a Proposta Pedagógica do Curso de Especialização em Saúde Pública a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT/SES-MT, em parceria com a REDESCOLA/Ministério da Saúde.
13/01/2017
Número: 001/2016
Portaria SES - Estadual - Indica para responder interinamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde a Sra. Priscilla Bastos Tomaz de Campos.
19/11/2014
Número: 001/2010
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor José Neto da Luz, matrícula funcional nº 43415, lotado no Hemocentro para na condição de Defensor Dativo de Eliana Rabani Lisboa Costa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004.
13/02/2009
Número: 001/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
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