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27/02/2007
Número: 0090
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para a competência Julho/2007, a extinção de todos os modelos de laudos, até então vigentes, para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias especificas
27/03/2009
Número: 0090
Portarias SAS - Federal - Definir Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
15/03/2011
Número: 0090
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o atributo Tipo de Financiamento do procedimento.
17/01/2008
Número: 0090
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por município, para cálculo do teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.
25/11/2008
Número: 009/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova a “Consolidação de Entendimentos Técnicos – Decisões em Consultas – 2ª Versão (Atualizada – janeiro/2001 a agosto/2008)” e dá outras providências.
09/10/2025
Número: 009/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG 2025
17/09/2008
Número: 009/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta e altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
18/01/2012
Número: 009/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 009/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/01/2018
Número: 009/2017/SES/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para modelagem da linha de cuidado à atenção às pessoas com espectro do autismo.
06/04/2016
Número: 009/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
06/04/2016
Número: 009/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/01/2013
Número: 009/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
04/02/2009
Número: 009/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2010
Número: 009/2009
Resoluções CES - Estadual - Anular, na íntegra, o Edital n.º001/2009/DG/ESP/SES/MT. Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 011/2010
01/02/2008
Número: 009/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
13/05/2008
Número: 009/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da V PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE
23/03/2009
Número: 009/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema, conforme descrição:
13/09/2007
Número: 009/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT- Hospital Santo Antonio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
01/08/2006
Número: 009/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de recursos financeiros designados ao Hospital Geral Universitário – HGU do Estado de Mato Grosso/MT.
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