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16/05/2005
Número: 009/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do “Laboratório Centro Clínica” do Município de Tangará da Serra, no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS para realizar Exames de Cito-Patologia.
22/02/2018
Número: 009 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado.
31/01/2019
Número: 009 ANEXO
Portaria SES - Estadual - ANEXO I – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DO PALIVIZUMABE PARA A PREVENÇÃO DA INFECÇÃO PELO VSR
11/02/2019
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ratificar o uso do Palivizumabe para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018:
07/01/2022
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Alta Floresta
08/01/2024
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria Interna nº 424/2023/GBSES, veiculada no dia 12 de junho de 2023, Diário Oficial nº 28.517, página 02, Edição Extra, pelo período de 06 (seis meses).
30/01/2012
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Nomear os representantes que irão compor o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha em Mato Grosso.
17/01/2011
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/01/2016
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Regulamenta a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da Dengue, chikungunya e Zika, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
16/01/2020
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
31/01/2017
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria 122/2016/GBSES que estabelece a Drª Ivana Menezes como responsável técnico RT pelo Serviço Médicos de Patologia do SVO
23/01/2018
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, a servidora LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA, matricula nº. 80781, cargo assessora técnica economista PTNSSS do SUS, para a prática de atos administrativos, financeiros e contábeis na estrutura de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Saúde.
30/01/2007
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Instituir Equipe Interna para implantar o Núcleo de Administração Sistêmica na Secretaria de Estado de Saúde.
01/02/2005
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente a competência de Dezembro/2004
20/02/2006
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Instaurar a presente comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar as irregularidades atribuídas no âmbito administrativo em desfavor dos ex-servidores comissionado, o Sr. Afrânio Motta, Sr. José Henrique F. de Alencastro e Sr. Fernando Augusto Leite de Oliveira.
27/01/2009
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, ao Sr. Sebastião Donizette Villas Boas, Superintendente de Planejamento e Finanças, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, durante o período de ausência do titular.
02/02/2010
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Técnico de discussão e análise da RDC ANVISA Nº 44/09 e aprova o regimento interno.
13/01/2021
Número: 009
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT.
23/01/2008
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Geral e Técnica Regional de Seleção de Docentes para os Cursos de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde e Formação Profissional de Nível Médio.
17/01/2013
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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