Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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04/02/2009

Número: 001/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

21/09/2009

Número: 001/2009-AGE

Instruções Normativas - Estadual - Definir critérios para elaboração das respostas aos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE, bem como o prazo das referidas respostas.

12/02/2008

Número: 001/2008-SEPLAN

Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009

01/02/2008

Número: 001/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.

19/02/2008

Número: 001/2008

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Projeto de Adequação de Área Física do MT-HEMOCENTRO Coordenador e Aquisição de Equipamentos prevendo a modernização gerencial – Convênio n.º966/06

23/03/2009

Número: 001/2008

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Investimento – exercício 2007 (primeira etapa), que destina equipamentos para ações de controle de Malária e da Dengue de acordo com orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS - para o Estado de Mato Grosso conforme Anexos II e IIA desta Resolução.

06/11/2007

Número: 001/2007 - SEPLAN

Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2007, disposto no Decreto Estadual n° 13 de 23 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

06/03/2007

Número: 001/2007 - PGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria Conjunta nº 007/2006/SES/PGE, para que os membros apresentem proposta de alteração para revisão do Código Sanitário Estadual

13/09/2007

Número: 001/2007

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentaria do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.

26/10/2006

Número: 001/2006 -SEPLAN

Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2006, disposto no Decreto Estadual n° 6.982 de 17 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

02/05/2006

Número: 001/2006 - SAD-PGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir a Comissão com o objetivo de realizar os procedimentos necessários para o levantamento e proposição de regularização do enquadramento dos servidores que ingressaram na SES a partir da Lei nº 7.360/2000

07/02/2006

Número: 001/2006 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004.

25/05/2006

Número: 001/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Novo Santo Antonio – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

16/05/2005

Número: 001/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2005).

07/03/2018

Número: 001 SEPLAN/SEFAZ/CGE

Instruções Normativas - Estadual - A execução descentralizada de programas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta, que envolva o repasse de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas no orçamento do Estado com objetivo de financiar projetos de interesse público apresentados por pessoa física, será efetivada mediante celebração de instrumento legal denominado Termo de Concessão de Auxílio, nos termos desta Instrução Normativa, observada a legislação pertinente.

06/03/2018

Número: 001 GBSES

Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir o grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Estado de Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, para a coordenação da Qualificação em Atendimento Humanizado à Crise em Saúde Mental, nos Serviços de Urgência e Emergência (Cuiabá e Várzea Grande)

16/03/2018

Número: 001 AD REFERENDUM

Resoluções CES - Estadual - O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúdede

21/02/2022

Número: 001 - SEFAZ

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos e prazos para operacionalização de alterações orçamentárias referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso

26/04/2021

Número: 001 - PAD nº 015/2019

Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a)W.A.S., para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao(à) acusado(a), nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.

07/07/2021

Número: 001 - PAD nº 008/2018

Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo da acusada L. M. F. C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.

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