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06/08/2009
Número: 005/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2009, de 23/04/2009, que Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
26/07/2017
Número: 005/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre os procedimentos a serem adotados na realização do inventário dos Bens Imóveis.
21/06/2010
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
02/06/2009
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre a regulamentação da gestão e forma de pagamento do consumo de combustíveis no interior do Estado de Mato Grosso.
27/05/2008
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso – DOE/MT.
22/03/2012
Número: 005/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder ao aluno do Curso De Especialização Em Saúde da Família - regional Porto dos Gaúchos Sr. Sandro Guimarães Oliveira aproveitamento da carga horária do componente curricular Planejamento Estratégico para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
21/03/2011
Número: 005/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - CONVALIDAR todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
20/02/2018
Número: 005/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/06/2013
Número: 005/2013/SES-MT/SMS-CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Nomear o Grupo Técnico de servidores da SES/MT para compor o gerenciamento do Complexo Regulador e Controle e Avaliação e da Central de Regulação de Urgência e Emergência da SES/MT e SMS/CBÁ em co-gestão, a fim de adequá-la as normas estabelecidas para a Regulação da Assistência à Saúde, a serem lotados na Central de Regulação no município de Cuiabá.
25/01/2013
Número: 005/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
21/01/2014
Número: 005/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, apresentar as Alegações Finais de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
01/03/2013
Número: 005/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
07/11/2009
Número: 005/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
04/02/2009
Número: 005/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2008
Número: 005/2008-FUSC
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de realização de ações de efetivação para a implantação do Comando Único do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade - CERMAC.
23/03/2009
Número: 005/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação, em conformidade com as diretrizes da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal coordenada pelo Ministério da Saúde, a ser realizada no período de 14 de abril a 30 de maio de 2008.
11/04/2008
Número: 005/2008
Resoluções CES - Estadual - Designar a Conselheira Clélia Araujo de Brito, representante do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher – NEOM, para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde
13/09/2007
Número: 005/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
23/06/2006
Número: 005/2006 - SEMA
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir a “Comissão Intersetorial”, no âmbito da Administração Pública Estadual, composta por servidores da SEMA e da SES, com o objetivo de apresentar proposta de estruturação e funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento em Saúde e Meio Ambiente (CIMAS).
25/05/2006
Número: 005/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
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