Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/01/2015
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 124/2014 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 09/12/2014 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2014 para correção da nota.
10/01/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Jacarandas, Proposta N° 1353974000113004, da Rua das Primaveras Quadra 29, Lote F, Bairro Jardim Jacarandas para Rua Pitombeiras S/N, Quadra 29, Bairro Jardim Jacarandas, município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do Limite Financeiro Anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Itanhangá, pertencente a Microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 036 de 18 de dezembro de 2012.
24/08/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2024
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
04/03/2010
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
06/01/1999
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos.
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
09/02/2001
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios prioritários do Estado de Mato Grosso, para implantação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS).
23/03/2000
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os novos modelos dos formulários do Sistema Estadual de Referência do SUS/MT.
22/03/2002
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de materiais permanentes para implantação e implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Altera a Resolução CIB Nº 011 de 30/05/03 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios.
28/02/2003
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2005).
12/03/2009
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto do Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Santa Rita do Trivelato do Estado de Mato Grosso.
24/03/1997
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre encaminhamentos de projetos para o Componente I do REFORSUS/MT.
13/02/1996
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de inclusão de Municípios ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
12/04/1995
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o teto financeiro para o município de Cuiabá em regime de gestão semi-plena.
  • Exibindo 27781 a 27800 de 27982 resultados