Legislações
06/08/2009
Número: 005/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2009, de 23/04/2009, que Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.13/06/2013
Número: 005/2013/SES-MT/SMS-CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Nomear o Grupo Técnico de servidores da SES/MT para compor o gerenciamento do Complexo Regulador e Controle e Avaliação e da Central de Regulação de Urgência e Emergência da SES/MT e SMS/CBÁ em co-gestão, a fim de adequá-la as normas estabelecidas para a Regulação da Assistência à Saúde, a serem lotados na Central de Regulação no município de Cuiabá.07/11/2009
Número: 005/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.23/06/2006


