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14/07/2021
Número: 001 - PAD nº 004/2019
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. do N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
05/05/2021
Número: 001 - PAD nº 001/2020
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo do acusado D. A. M., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/01/2023
Número: 001 - EDIÇÃO EXTRA
Instruções Normativas - Estadual - Criar a Pasta Funcional Digital - PFD dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, como forma de garantir a adequada guarda e disponibilização de documentos funcionais
29/12/2022
Número: 001 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 3
Decretos - Estadual - Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Gabinete de Intervenção, coordenado pelo Interventor na área da saúde do Município de Cuiabá, para Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Gabinete de Intervenção, coordenado pelo Interventor na área da saúde do Município de Cuiabá, para assessoramento na prática dos atos necessários aos trabalhos a serem desenvolvidos no período em que durar a intervenção assessoramento na prática dos atos necessários aos trabalhos a serem desenvolvidos no período em que durar a intervenção
18/04/2023
Número: 001 - 2023 PAD - 001-2020
Portarias PAD - Estadual - Nomear a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, matrícula funcional nº 94428/1 para, na condição de Defensora Dativa do acusado D. A. M., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
11/08/2023
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo da acusada S.H.S.M., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39215 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
09/08/2023
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo da acusada V.M.B., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39296 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
08/07/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado R. L. dos S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
20/02/2014
Número: 001
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Designar nos termos do inc. I, do art. 58 da LC 441/2011 os servidores para execução de atividades inerentes ao acompanhamento da execução administrativa, orçamentária e financeira dos programas de governo 036 – apoio administrativo, 326 - fortalecimento da gestão do SUS, 327 - ampliação do acesso de forma equitativa e com qualidade ao sistema e serviços de saúde, coordenados pela Coordenadoria de Orçamento e Convênios, Coordenadoria Financeira e Superintendência Administrativa e acompanhado pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.
01/04/2016
Número: 001
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Fica expressamente proibida a comercialização de produtos de qualquer natureza nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde, seja ela feita por servidor ou visitante.
05/07/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. M. C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
21/05/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) J. S. de M. F., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei complementar nº. 207/2004.
10/01/2020
Número: 001
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
10/07/2013
Número: 001
Portarias GBEX - Estadual - Estabelece normas e procedimentos referentes à realização do Inventário Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/02/2019
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2021
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
17/01/2014
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2013
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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