Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/03/2017
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 001 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a aprovação do Plano de Ação da Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso 2017 a 2019.
05/01/2023
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
04/01/2024
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, a servidora CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VAZ, matricula 305298, cargo Coordenador de Urgência e Emergência, Nível DGA-05, no período compreendido entre os dias 26 de dezembro de 2023 à 08 de janeiro de 2024, período ao qual a Superintendente Titular estará afastada por motivo de saúde
07/01/2019
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão do Processo Seletivo Unificado/2019 para o ingresso aos Programas de Residência Médica/2019/SES/MT nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso;
04/01/2022
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Juína
02/01/2017
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Convocar para apresentação no dia 03 de janeiro de 2017 às 14h00 min no Gabinete do Secretário de Estado de Saúde os servidores relacionados nas publicações supramencionadas (julho e dezembro/2016).
03/01/2020
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 469/2019/GBSES, a partir da data da publicação, que designa a servidora EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS para responder pela Secretaria Adjunta Executiva de Saúde, no período de 02 a 27 de janeiro de 2020.
05/01/2018
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS/SES-MT, na função de Auditores do Sistema Único de Saúde
08/01/2016
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Aprovar a escala de férias dos Servidores desta Secretaria, referente ao período aquisitivo é 2015/2016, conforme Anexo Único deste instrumento.
03/01/2012
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para Levantamento de Inventário sobre a composição dos bens de consumo, no âmbito Coordenadoria de Assistência Farmacêutica/ Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para o exercício de 2011.
15/01/2015
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Srª Marineze Araújo Meira, para assumir as atribuições/funções do cargo de Superintendente de Atenção à Saúde.
06/01/2011
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os médicos indicados no Anexo Único desta Portaria para atuarem na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, como autorizadores nos processos de solicitação de medicamentos excepcionais, bem como orientar os prescritores quanto ao uso dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do art. 33 e 35 da Portaria nº 2.981/GM, de 26 de novembro de 2009.
09/01/2014
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo Condutor do processo de operacionalização do Decreto Nº 7508/2011, com a composição discriminado abaixo, sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica
02/02/2006
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Incluir o servidor PNS do SUS Dr. João Fernando Rodrigues, especialista em Psiquiatria na Portaria nº 198/GAB/SES/2004
22/01/2007
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações na solução da saúde pública no município de Barra do Garças e região e responsabilidades das gestões Estadual, Municipal e do Consórcio Intermunicipal de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 062/2007
05/01/2009
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Giordana Ribeiro Cardozo, Assessora Técnica II, para assumir as atribuições de Superintendente de Gestão de Pessoas, durante as férias da titular.
07/01/2010
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Secretário Adjunto de Saúde Dr. Victor Rodrigues, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde durante as férias do titular.
09/01/2013
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Estabelecer para os casos de Renovação de Processos para continuidade de tratamento, novo prazo de transição, prorrogando até 31/12/2013 a não obrigatoriedade na exigência de médico especialista, salvo exceções nos casos em que o tratamento exige que o acompanhamento seja feito pelo médico especialista em virtude da complexidade da doença e medicamentos administrados.
05/01/2021
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação, da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Técnica II, SIMONE RAMOS DA CRUZ, pelo período de usufruto de férias da titular, JANAINA PAULI, de 04 de janeiro de 2021 à 13 de janeiro de 2021. A interinidade da função será cumulada ao desempenho das funções hodiernamente exercidas pela referida servidora na Assessora Especial II da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação, ou seja, serão cumuladas as atividades inerentes à Assessoria e à Superintendência de Programação, Controle e Avaliação enquanto vigente o período fixado no dispositivo 1º.
16/01/2008
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Walter Correa Carvalho da Portaria Nº 224/2007/GBSES que constituiu um Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa Unihealth Logística Ltda. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 027/2008
  • Exibindo 28061 a 28080 de 28235 resultados