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17/01/2014
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/02/2017
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2019
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2017
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº 002 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a renovação da habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade, localizada no município de Rondonópolis, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE de municípios do Estado de Mato Grosso.
28/02/2008
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador/CRST Regional com sede no município de Colíder - Microrregião Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso/MT.
15/02/2007
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº001 de 26 de fevereiro de 2018 que aprova a Implantação do Projeto de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº 11 de 16 de dezembro de 2015 que aprova a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para compor o Limite Financeiro Anual do Fundo Municipal de Saúde dos municípios de Chapada dos Guimarães e Várzea Grande, referente aos recursos descritos nas Portarias nº 1.412 de 06/07/2.012 e nº 1.886 de 04/09/2.012 conforme o Anexo Único desta Resolução e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 037 de 18 de dezembro de 2012.
19/02/2019
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral (HG) sob gestão do município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 006 de 17 de dezembro de 2014 referente a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2014 e 2015, com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.
18/04/1996
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de laudos médicos por AIH’s.
24/03/1997
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Atualização para Gestores Municipais de Saúde.
12/03/2009
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto do Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Nova Nazaré do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e o Ministério da Saúde - MS.
28/02/2003
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do trabalhador Estadual CRST/RENAST/MT.
22/03/2002
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Santo Antonio do Leste do estado de Mato Grosso na NOB/SUS/01/96.
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