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27/03/2000
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação das Centrais de Atendimento e Regulação Regional do SUS-MT.
02/03/2001
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos e altera a Resolução CIB Nº 042/99.
17/02/1998
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado.
06/01/1999
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a da Relação Básica de Medicamentos.
04/01/2024
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Designar interinamente as atribuições de Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, ao servidor EVANDRO MOREIRA SILVA, matricula 304736, cargo Assessor Especial II, Nível DGA-04, no período compreendido entre os dias 15 de fevereiro de 2024 à 05 de março de 2024, período de usufruto das férias da Superintendente Administrativa e Financeira Titular
05/01/2023
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/59308 da competência outubro/2022, para o município de Primavera do Leste
04/01/2022
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para conduzir e executar os trabalhos inerentes a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SES/2022, visando a contratação temporária de profissionais, para as unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/01/2020
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS, PTNSSS - SUS, Matricula: 120737, para responder pela Direção do Hospital Estadual Santa Casa, no período de 02 a 27 de janeiro de 2020.
10/01/2008
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2007
08/01/2021
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Prorroga a PORTARIA Nº 012/2020/GBSES e designa servidor para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2021, no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde.
21/01/2015
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Criar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TP e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/01/2013
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Revogar os efeitos das Portarias Nº 018 e 201/2011/GBSES que designaram servidores para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC).
19/01/2010
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE, referente a parcela única, competência dezembro/2009
05/01/2009
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Constituir um Grupo de Trabalho (GT) com representantes dos Trabalhadores e da Gestão desta Secretaria, para realizar estudo com a finalidade de revisão e alteração da Lei de Carreira Nº 8.269/2004.
23/01/2007
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente DEZEMBRO/2006
09/01/2014
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO.
17/01/2006
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Definir critérios para suspensão dos recursos financeiros estaduais ao Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais – PASCAR
05/01/2017
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Instituir o Grupo Técnico para atualizar e adequar a Programação Pactuada e Integrada PPI da Assistência do Estado de Mato Grosso.
10/01/2011
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2018
Número: 002
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Sra. Nubia Santana do Nascimento Oliveira, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015, pelo período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição a Sra. Dania Estela Gomes Penha, que está gozando de férias, conforme autorizado no processo nº10884/2018.
Revogado - pela PORTARIA Nº 053/2018/GBSES
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