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23/06/2010
Número: 001/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece às diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros por meio de convênio, da Secretaria de Estado de Saúde aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá Outras providências.
26/05/2017
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
23/02/2015
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
27/04/2009
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
18/08/2011
Número: 001/SEPLAN/SEFAS/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Que altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/ AGE/SES N. 01/2010, de 17 de junho de 2010.
08/02/2010
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos para a execução orçamentária e financeira dos Encargos Gerais do Estado – Recursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
20/07/2010
Número: 001/SEPLAN
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece normas para o Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de julho a dezembro de 2010.
10/07/2007
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de convênios, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
29/01/2010
Número: 001/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
05/11/2018
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o Plano Anual de Tecnologia da Informação-PATI para o exercício de 2019 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, constante no Anexo I da presente Resolução.
12/02/2019
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Instituir, junto ao Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, vinculado e subordinado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Câmara Gerencial de Tecnologia da Informação, o Grupo Temático de Padronização de Hardware, de caráter continuado, com os seguintes objetivos:
20/01/2020
Número: 001/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
09/03/2026
Número: 001/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 006/2024/SEPLAG, que regulamenta o envio e publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso - DOE/MT e estabelece que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual devem utilizar exclusivamente a Imprensa Oficial do Estado para a publicação de seus atos oficiais.
12/02/2008
Número: 001/SEMA
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
16/01/2019
Número: 001/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa estabelece critério procedimental a ser observado pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, no momento da criação das Atas de Registro de Preços no Sistema de Aquisições Governamentais, no que tange a sua numeração.
15/07/2009
Número: 001/SEFAZ
Resoluções Diversos - Estadual - Prorroga prazo para pagamento de despesas inscritas em restos a pagar no exercício de 2008, nas situações que menciona.
25/05/2007
Número: 001/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelas Entidades na Administração Financeira Estadual e dá outras providências.
26/03/2007
Número: 001/SEDER
Resoluções Diversos - Estadual - Disciplinar a atividade multifuncional de agroindústrias ou unidades de transformação de produtos de origem animal e vegetal da agricultura familiar,
07/03/2025
Número: 001/SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece procedimentos e prazos a serem observados no processo da execução orçamentária, com ênfase nas solicitações de alterações orçamentárias e de créditos adicionais pelas Unidades da Administração Pública estadual no exercício de 2025.
06/04/2010
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Mato Grosso.
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