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07/01/2014
Número: 0014
Portarias SAS - Federal - Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014. Obs.: Portaria 0751- SAS de 22/08/2014 altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
11/03/2026
Número: 0014
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/02/2022
Número: 0014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
19/01/2023
Número: 0014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
05/05/2023
Número: 00138
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
23/01/2007
Número: 0013
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá outras providências.
15/01/2010
Número: 0013
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ICTIOSES HEREDITÁRIAS.
04/03/2026
Número: 0013
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/01/2023
Número: 0013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/02/2022
Número: 0013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: 00124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
05/05/2023
Número: 00122
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
19/01/2006
Número: 0012
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para abril de 2006, a competência a partir da qual será obrigatória a utilização do número do Cartão Nacional de Saúde - CNS
04/03/2026
Número: 0012
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/02/2022
Número: 0012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
04/05/2022
Número: 00119
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
08/05/2026
Número: 00111 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
04/05/2026
Número: 00110 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/01/2016
Número: 0011/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER o servidor Josué Nunes da Silveira42032 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II, III, VII e IX e art. 144 incisos IX e XVI da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
12/01/2007
Número: 0011
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contagem do prazo de validade de Certidão Negativa, Certidão Positiva com Efeito de Negativa e Certidão de Débitos Fiscais Estaduais.
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