Legislações
29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.180.900,00 (Oito milhões cento e oitenta mil e novecentos reais) para a construção de Hospital no município de São José do Xingú-MT no âmbito do SUS.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-05 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai-MT no âmbito do SUS.11/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da expansão da entrega da vacina Janssen contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios do Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta-MT.10/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-019 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário, no valor total de R$ 587.677,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranatinga-MT no âmbito do SUS.10/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quinta remessa (Etapa 23 e 24) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.03/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de segundas doses da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios de Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Luciara, Rondonópolis e Tesouro, Estado de Mato Grosso e aprovar a solicitação de doses (D2) à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.03/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quarta remessa (Etapa 22) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, , no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.23/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 20 DE MAIO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.28/06/2023