Legislações
17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 88ª remessa (101ª Pauta e 102ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde de São José do Povo- CNES 2397145), proposta nº 180619 no valor de 500.000,00(Quinhentos mil reais) para o município de São José do Povo, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo, para exames de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso, Situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, para aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade Básica de Saúde, proposta nº 11945.325000/1230-07, no valor total de R$ 257.117,00(Duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima terceira remessa (Etapa 21) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Sorriso, dos exames de média e alta complexidade (Tomografia e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00(Seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da implantação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 11 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de uma ambulância Tipo A no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais) através de Emenda Parlamentar Ferederal nº 117624310000122001, para o município de Alto Paraguai-MT, localizado na Região de Saúde Centro Norte, do Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 21 DE 20 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a expansão da entrega da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Cáceres, Diamantino, Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Juína para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12545842000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ambulância tipo A , no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s (Máscara Tripla e Protetor Facial) aos municípios do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Colniza para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.28/06/2023