Legislações
17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Propõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°11412.642000/1220-03, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais), para aquisição de uma unidade móvel – Ambulância para o município de Ipiranga do Norte/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123003 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel – SAMU 192, no valor de R$ 433.650,00, (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe da Emenda Parlamentar Federal nº 11939.906000/1220-01 para Aquisição de 01(uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 09 DE MAIO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Resoluções CIB - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante), de Emenda Parlamentar Federal nº 40610012, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veículo de Transporte Sanitário, para o município de Barão de Melgaço – MT, situado na Região Baixada Cuiabana.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123005 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade móvel de saúde – Ônibus – transporte sanitário, no valor de R$ 587.667,00, (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123006 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica em saúde Bucal - CEO, no valor de R$ 194.171,00, (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123007 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no valor de R$ 513.625,00, (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.13/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123010 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Básica em Saúde, no valor de R$ 1.824.864,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/06/2023