Legislações
12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº14140751000123011 (Portaria GM/MS nº 544) para construção do CAPS Infantil, no valor de R$ 2.018.000,00, (dois milhões e dezoito mil reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico – RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, homologada pela Resolução CIB/MT nº 25 de 10 de fevereiro de 2022.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123016 (Portaria GM/MS nº 544) para Reforma da Unidade ESF IV, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso07/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123014 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição Unidade Móvel de Saúde para o SAD – Melhor em Casa, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e adaptação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123012 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Especializada (CEMOC, UPA e SAMU) no valor de R$ 1.914.823,00 (um milhão novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e três reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima oitava remessa (Etapa 17) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 180745, de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Terezinha, situada na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.05/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35 DE 04 MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816 e Laboratório Municipal de Rondolândia CNES: 0748552) no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023