Legislações
15/09/2021
Número: Resolução Nº 030 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 018 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de Micro-ônibus com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 03 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de RS30.000,00 (quarenta mil reais) destinada a aquisição de poltronas para o acompanhamento de pacientes do município de Vila Rica , situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 029 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 017 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de agosto de 2021, referente proposta de aquisição de Micro-ônibus com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 028 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 016 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de Mesa cirúrgica e ventilador pulmonar com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 027 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 015 CIR Oeste Mato-grossense de 28 de maio de 2021, referente o Credenciamento/Habilitação do Laboratório Oliveira – Daiane Dantas da Silva Oliveira / Laboratório de Análises Clínicas na cidade de Cáceres pertencente a Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 026 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 dos municípios de Cáceres e Rio Branco - Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 025 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de 07 motos, 06 bicicletas, 14 kits aparelhos de pressão, 14 mochilas, 14 tablets e 14 balanças, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 024 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 023 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 02 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de RS40.000,00 (quarenta mil reais) destinada ao custeio de serviços da Atenção Básica em Saúde para o município de Vila Rica, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.27/12/2022
Número: Resolução nº 02 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 17 de março de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT.17/05/2022
Número: Resolução Nº 02 – CIR/BC de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Nº 58/2021 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de equipamentos, destinada ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.22/09/2021
Número: Resolução Nº 018 de 22 de setembro de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de Aparelho de Raio – X Digital, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 87, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender o Centro de Radiologia CNES: 9999999, no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/09/2021
Número: Resolução Nº 017 de 22 de setembro de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de equipamentos/material permanente, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 01 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N° 01 de 15 de março de 2021, referente a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 521/2021 no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a Aquisição de 01 Equipamento de Raio X para o município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: Resolução Nº 01 - CIR/BC de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cronograma de execução e distribuição de vagas do Curso de Dimensionamento da Força de Trabalho na Atenção Primária à Saúde ofertado pela Escola de Saúde de Pública de Mato Grosso por intermédio da Comissão de Integração Ensino e Serviço aos municípios da Regional de Saúde da Baixada Cuiabana.09/06/2021
Número: Resolução Nº 009 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 008 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº 14, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 007 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente – Aparelho de Raio-X Odontológico, no valor de R$ 8.500 (oito mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 200, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro, CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021