Legislações
19/06/2023
Número: Resolução Nº 005 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 05 de junho de 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova a validação dos macro problemas do Planejamento Regional Integrado - PRI, da Macrorregião Norte, Região de Saúde do Vale do Arinos-MT.09/06/2021
Número: Resolução Nº 004 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente – Ambulância – grande porte, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 058, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender o Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816, no município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº 004 DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos membros do Grupo de Trabalho Regional das Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Comissão de Integração Ensino Serviço/Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Mato-grossense.23/03/2023
Número: Resolução Nº 003 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Plano Regional de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2022/2023 do Escritório Regional de Saúde de Juara Região do Vale do Arinos.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº 003 DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Integração Ensino Serviço – CIES vinculada à Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Mato-grossense.27/03/2023
Número: Resolução nº 002/2022, de 25 de agosto de 2022, da Comissão Intergestores Regional Norte do Estado de Mato Grosso.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da rede de soroterapia para dispensa e atendimento de vítimas de acidentes por animais peçonhentos nos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: Resolução Nº 002 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova os Planos Municipais de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2022/2023 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situados na região do Vale do Arinos.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO nº 002 da CIR Alto Tapajós, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a definição de locais para armazenamento de soros antivenenos e atendimento a pacientes acometidos por acidentes com animais peçonhentos da Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: Resolução Nº 002 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de abril de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas referente ao Incentivo Estadual repassado aos municípios conforme Portaria GBSES n° 444/2019 e das ações programadas para estruturação e Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária dos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Claudia, Ipiranga do Norte e Sorriso/MT localizados na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.03/04/2023
Número: Resolução Nº 001/2023/CIR Vale do Peixoto de 16 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da homologação da Resolução “ad referendum” nº 001/2023/CIRVP solicitação da habilitação da quarta Unidade Básica de Saúde/ESF, CNES nº 4001575 do município de Novo Mundo – MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO nº 001 da CIR Alto Tapajós, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal III, vinculada a ESF III, CNES Nº 9342435, INE 0001633724, Modalidade I do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: Resolução Nº 001 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas referente ao Incentivo Estadual repassado aos municípios conforme Portaria GBSES n° 444/2019 e das ações programadas para estruturação e Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária dos municípios de Tapurah União do Sul e Vera/MT localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°022 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde par o ano de 2021 do município de Curvelândia - Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°021 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°02/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°020 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°227/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°019 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Remédios e Insumos com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°14/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°018 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°014 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°073/2021, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°017 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°013 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Lambari DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°016 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°012 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°02/2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Lambari DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021