Legislações
24/05/2021
Número: Resolução N°012 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Município de Claudia, Titular Sr.ª Janaina Peixoto A. Gimenes da Silva e suplente Inez Ferreira F. Lauro da Comissão Intersetores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato grosso.24/05/2021
Número: Resolução N°012 - CIR/Baixada Cuiabana de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto de Aquisição de 01(um) Veículo Utilitário tipo Flex com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual n°200/2021 no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, região de saúde da Baixada Cuiabana.22/04/2021
Número: Resolução n°010 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do Plano de Contingência para Infecão Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Agua Boa, da região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/04/2021
Número: Resolução n°009 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Querência, da região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução N°008-CIR/Baixada Cuiabana de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 98.000,00(noventa e oito mil reais) destinada à aquisição de 1(uma) Ambulância (tipo A) de simples remoção que será alocada na Unidade de saúde de pronto atendimento - CNES n°2795507, município de Jangada, região de saúde da Baixada Cuiabana.16/04/2021
Número: Resolução N°008 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de adesão ao SISREG HOSPITALAR pelos 12 municípios da Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO n°007, da CIR Alto Tapajós, de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE sobre a aprovação da Emenda Parlamentar n°29360007/2016 , Proposta de Equipamentos n°04441.389000/1160-05 e do uso do recurso federal pelo Hospital Regional de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°007 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes dos municípios Nova Ubiratan, Lucas do Rio Verde e Vera da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires.16/04/2021
Número: Resolução N°007 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°209/2020, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°006 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família PSF II, do município de Itanhangá, situada na Região de Saúde Teles Pires.16/04/2021
Número: Resolução N°006 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°027 CIR Oeste Mato-grossense de 04 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°207/2020, no valor de R$45.445,56 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução N°006 CIR/ Baixada Cuiaba de 31 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n° 107/2021 no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais) destinada a aquisição de 1 (um) respirador mecânico, 1(um) aparelho Eletrocardiograma e 1 (um) Monitor, para instalação e funcionamento no Hospital Geral de Poconé (CNES:2391449) em atendimento aos pacientes do SUS.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO N°006 , DE 23 DE ABRIL 2021 DA CIR ALTO TAPAJÓS.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°005 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação a implantação da Equipe de Saúde da Família PSF II, do município de Itanhangá, situada na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°005 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°026 CIR Oeste Mato-grossense de 04 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°526/2020, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO N°005 DA CIR ALTO TAPAJÓS, DE 23 DE ABRIL 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo de Regulação para os Leitos de UTI e leitos Clínicos COVID-19 do Hospital e Maternidade Santa Rita, de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.27/04/2021
Número: Resolução N°004 da Comissão Intergestores Regional - CIR Vale do Arinos de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°004 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°025 CIR Oeste Mato-grossense de 02 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°074/2020, no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) destinado ao município de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.06/05/2021
Número: Resolução N°003 de 22 de abril de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense - Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021